TJSP 04/05/2017 - Pág. 2595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2595
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JOSÉ GERALDO
LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 0024965-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024965) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Jin Jincheng Intimação do Nobre Defensor para apresentação de memorial. - ADV: MARCOS GEORGES HELAL (OAB 134475/SP), CARLA
APARECIDA DE CARVALHO (OAB 178462/SP)
Processo 0049351-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049351) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Marciano Fernandes
de Menezes - Intime-se o defensor da expedição da certidão de honorários. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 3026589-73.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Abandono de incapaz - D.A.T. - INTIME-SE A DEFESA DA R.
DECISÃO A QUAL SEGUE TRANSCRITA: “Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo
89, § 5º da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Diego Alves Tome, relativamente ao presente caso. P.R.I.C. Int.
- ADV: FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 148611/SP)
Processo 3028373-85.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alison Fernando
de Melo - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA DE 08/09/2016 JULGAOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALISON
FERNANDO DEMELO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, EM RAZÃO DA PRESCIRÇÃO
DA PRETENSAO PUNITIVA. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 3029186-15.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - J.D.S. - - J.L.P.R. - Intime-se o defensor
para que apresente o endereço correto dos reús, uma vez apresentado endereços inexistentes. - ADV: JESSE DE AGUIAR
FOGACA (OAB 96139/SP)
Júri
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO, COM PRAZO DE 05 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de
Competência do Júri - Crimes contra a vida, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABRÍCIO EMMANUEL ELEUTÉRIO
e outros, PROCESSO Nº 0022580-51.2015.8.26.0405 - CONTROLE Nº 530/15. Intime-se: Defiro, tão somente, a emissão de
certidão de objeto e pé dos autos, mesmo porque, o documento requerido pela Defesa deve ser requisitado junto ao Cartório do
Distribuidor local”. Advogada Drª. CARLA VASCONCELOS DE ALMEIDA RIOS, OAB/SP Nº 259.970.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2017
Processo 0001308-41.2016.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTONIO VALDECI
DOS SANTOS - Visando melhor adequar a pauta de julgamentos, designo julgamento do réu Antonio Valdeci dos Santos para
o dia 17 de agosto de 2.017 às 10h00min, devendo o cartório proceder as notificações e requisições necessárias.Dê-se baixa
na pauta do julgamento anteriormente designado. Controle 506/16 - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB
209993/SP), SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP)
Processo 0001408-82.2017.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Vagner Rodrigues - I.
a defesa do r. despacho que segue, bem como de que foi cadastrado nos autos digitais. Fl. 1667. Nomeio o Dr. Eduardo Levy
Picchetto, OAB. nº 299.384 (IDDD), para promover a defesa do réu Vagner Rodrigues.Intime-se da nomeação, bem como da
fase processual (julgamento designado para o dia 11 de maio de 2017, às 10h00min).Fls. 1665/1666. Ciência às partes do
relatório policial juntado aos autos 1664/1665.controle 624/15 - ADV: EDUARDO LEVY PICCHETTO (OAB 299384/SP)
Processo 0004004-78.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004004) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Hikaro Willian Chabes - - Aguinaldo dos Santos Alves - Fls. 816/818: sem razão o d. Defensor, o réu permaneceu custodiado
do dia 26 de janeiro de 2.013 até o dia 20 de maio de 2.013, portanto, apenas 3 meses e 26 dias. Quanto ao período em que
cumpriu as medidas cautelares, estas têm caráter processual e substitui a prisão provisória, não podendo ser computado como
de cumprimento de pena, aliás, são impostas, exatamente para se evitar o encarceramento, de modo que sem fundamento
legal o pedido. Assim, ainda há tempo para ser cumprido em regime semi aberto antes de alcançar o lapso temporal para a
progressão de regime para o aberto. Indefiro o pedido e considerando que o réu se encontra foragido, deverá ser cumprido o
mandado de prisão. Int. Controle 85/13 - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 0008311-36.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005228-53.2010.8.25.0027 - Vara
Criminal) - Justiça Pública - GILVAN DE SOUZA SANTOS - Retifico r. despacho de fl. 13 e designo audiência para oitiva da
testemunha José Augusto dos Santos para o dia 18 de maio de 2.017 às 13h15min, devendo o cartório proceder as notificações
necessárias. Intime-se o Dr. Defensor (fls. 02) e intime-se a Dra. Defensora Pública. - ADV: LUIZ MARCELO DA FONSECA
FILHO (OAB 4010/SE)
Processo 3005944-27.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - F.M.S. - - F.E.E. - P.R.S. - - M.S.F. - - D.R.A. - Fls. 3016. Defiro a substituição requerida pela defesa do réu Fabricio, com relação à testemunha
Leandro Aires de Souza pela testemunha Capitão PM Luciano Miguel, devendo a testemunha ser devidamente requisitada quando
da designação do julgamento do réu Fabricio Emmanuel Eleutério. Fls. 3779/3780. Ciente da juntada do substabelecimento,
devendo a defesa do réu Márcio Silvestre Ferreira regularizar os autos com a devida taxa de mandato, sob pena de irregularidade
na representação, deixando de ser intimado para os demais atos do processo.Anote-se. Intime-se. controle 228/13 - ADV: IEDA
RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB
247025/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
835.240 - EXECUÇÃO CRIMINAL
JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR (FLS. 163):
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