Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 0049461-02.2010.8.26.0224 0071448-63.2012.8.26.0050 0201961-87.2009.8.26.0515 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 0068390-52.2012.8.26.0050 0114707-11.2012.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0044034-64.2012.8.26.0576 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Agravo de Execução Penal 0133678-63.2013.8.26.0000 0137280-62.2013.8.26.0000 0138052-25.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 401 (Defensor Público); Apelado: 11Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029752-47.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0029752-47.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Everton Fernandes Mazza; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 955 Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) 508 - 2008304-03.2013.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Alberto Gentil - Autor: JOAO DOS SANTOS NASCIMENTO - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Osmar Justino dos Reis (OAB: 176285/SP) Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1208 multa, no valor unitário mínimo, substituir a reprimenda carcerária por sanções alternativas, nos termos do v. acórdão, e fixar o regime prisional aberto para o caso de expiação, mantida no mais a r. sentença, vencido o revisor, Des. Márcio Bartoli, que acolhia em maior extensão e fará declaração de voto. - Advs: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1118 Fanelli Cappellano (OAB: 248566/SP) (Fls: 66) - Advogado: Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) (Fls: 64) 0034411-26.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Giovanni Duarte Reis e outro - Apelante: Jader Paulo Diniz - Apelante: Marco Roberto