17 resultados encontrados para 0049503-22.2012.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1615 Jud - Negativo - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0045909-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045909) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Robson Almeida da Silva - Ordem nº 13.256/12. Vistos. Proceda-se conforme o pedido retro. Em c
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2485 Cristina dos Santos - - Maria de Fatima Rodrigues Passos - Fls. 489-583: Manifestem-se as exequentes, em quinze dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0006875-03.2021.8.26.0405/01 - Requisição d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2989 Processo 1510292-26.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme r
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2552 endereços fornecidos pela Requerente às fls. retro. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0042123-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042123) - Procedimento Ordinário - Saúde - Therezinha Rodriguez da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sa
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2523 art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2990 a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Reginaldo Ribeiro dos Santos - Vistos. Fls. 18-19. Diga a requerida, em cinco dias. Intime-se. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP) Processo 0011914-83.2018.8.26.0405/01 - Precatório - Espécies de Contratos - Iracimara Barbosa Pereira - Vistos. Ante o
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2679 RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 0000390-84.2021.8.26.0405 (processo principal 1006741-90.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Yabuki - - Marcelo Cedro Conalgo - - Marcelo Henrique dos Santos - - Marcelo Moraes - - Marco Andre Fin
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2399 DE OSASCO FITO - MARIA INES SERRA BELLA - Ciência à FITO de que os veículos encontrados na pesquisa RENAJUD encontram-se com restrição. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0013751-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013751) - Execução Fis
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2655 Processo 0011031-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1021352-19.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas RENAJUD
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2731 mil duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora, conforme fls. 2. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de oficio precatório/requisitório no formato digital, via “portal e-Saj Petição intermediaria”, conform