Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0267195-04.2012.8.26.0000 Apelação 0000505-49.2009.8.26.0010 0002679-09.2011.8.26.0318 0005324-56.2012.8.26.0452 0007576-55.2012.8.26.0024 0029802-10.2013.8.26.0577 0037353-70.2013.8.26.0050 0052674-85.2006.8.26.0602 0093317-45.2012.8.26.0224 0002132-80.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 424 0003934-57.2010.8.26.0602; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0003934-57.2010.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcio André de Jesus; Advogado: Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Alex Caires da Silva; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1738 VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2013 Processo 0001504-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.001504) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1147 e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edinaldo Ribeiro do Nascimento (OAB: 111006/SP) (Fls: 16 ap.02) 284 - 0032642-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ourinhos - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Marcos Antonio da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1842 instrução e julgamento designada para o dia 25/02/2013, às 14:20 hs. - Advogados: ILIAS NANTES - OAB/SP nº.:148108; Processo nº.: 0024611-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024611-3/000000-000) - Controle nº.: 001275/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. A. D. M. e outros - Fls.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1758 Processo nº.: 0028966-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028966-0/000000-000) - Controle nº.: 001549/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEI FRANCISMAR DE ABREU - Fls.: 0 - FICA INTIMADO O PATRONO A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - Advogados: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE - OAB/SP nº.:250149; Processo n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1840 da ocorrência da prescrição, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura, 109, V, 110, §1º, 114, II, 115, 1ª parte e 117, I, do Código Penal, combinados com o artigo 61, do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura, clausulado. V.U. Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 4º An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2191 ADV: ODAIR VICTORIO (OAB 235088/SP) Processo 0012044-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Daniel Gonçalves Nascimento - INTIME-SE A DEFESA DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2014 ÀS 14:00HS NA COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1671 Lei 9.099/95. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA (OAB 213016/SP) Processo 0035094-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035094) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública - Givanildo Gomes de Moraes - Em face do cumprimento da transação homologada, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Givani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1899 0049725-63.2007.8.26.0405 Relator Amado Faria-8ª Câmara de Direito Criminal - Tribunal de Justiça de São Paulo - 19.04.2012). Faz jus à atenuante da menoridade relativa e da confissão. Entretanto, como é cediço, ao Magistrado não é dado transgredir os limites que a lei fixa para as penas, salvo nos caso