4 resultados encontrados para 0049510-15.2006.8.26.0602 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 0003904-47.2008.8.26.0390 0004314-98.2005.8.26.0491 0006011-34.2010.8.26.0539 0008039-40.2010.8.26.0291 0009023-64.2006.8.26.0323 0009881-70.2009.8.26.0168 0011338-35.2011.8.26.0050 0012355-96.2005.8.26.0477 (990.10.555237-4) 0014075-88.2009.8.26.0047 0016211-83.2010.8.26.0577 0023813-82.2009.8.26.0344 0041519-35.2006.8.26.0554 005458
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 975 Apelante: Fabiana Almeida de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Rodrigues (OAB: 179043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 4 - 0025102-88.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Thais Guedes de Andrade - Apelado: Ministério
TJSP 04/02/2014 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1490 Prejudicado o exame de mérito, julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de VAGNER DA SILVA MERCHO pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Adriana Aparecida Travessoni (OAB: 261533/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0013305-48.2008.8.26.0462 - Apelação - Poá - Apte/Apdo: Emanuel Giuseppe Gallo In