9 resultados encontrados para 0049564-48.2010.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 0009128-14.2009.8.26.0201 0019545-30.2011.8.26.0565 0028087-35.2010.8.26.0577 0089389-94.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 0010056-18.2010.8.26.0269 0025050-68.2010.8.26.0037 0030941-23.2012.8.26.0224 0098013-32.2009.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0004191-83.2012.8.26.0191 Reexame Necessário 0006411-65.1994.8.26.0068 Ao Des. Francisco Bruno Agra
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 274 0045582-24.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 004558224.2012.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Ana Claudia Cesar; Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP); 0047597-97.2011.8.26.0577; Apelação; C
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1512 SP) Processo 0029691-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029691) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Hugo Rodrigues de Souza e outros - Intime-se a defesa para que apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: GILSON DOS SANTOS MEIRELES (OAB 300028/SP) Processo 0043087-77.2008.8.26.0405 (405.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 743 determino que os autos retomem andamento isolado, solicitando-se, naqueles, as informações à d. autoridade apontada como coatora e, após, a remessa à d. procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. Quanto ao presente Habeas Corpus, à mesa para a prolação do voto nº 13.692 e seu julgamento pela Colenda Câmara. P. I. - Ma
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1850 Marcell Coloda Mansano - Por necessidade de pauta redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento [Interrogatório] para o próximo dia 4 de fevereiro de 2015, às 15:35 horas. Libere-se a pauta da Solenidade anteriormente designada - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1555 de Castro Catapano Vistos. 1) Fls.: 142/150: Diante da hábil comprovação da impossibilidade de comparecimento pela Defesa na Solenidade designada, defiro o requerido e, consequentemente, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 19 de agosto, 2013, às 17:30 horas. 2) Cumpra-se c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1625 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0006474-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Sousa Santos - - Carlos Eduardo Marques de Carvalho - Vistos. Redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o próximo dia 18 de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1591 Afins - J. P. - D. P. de S. - DECISÃO Processo nº:0032162-80.2012.8.26.0405 Classe - AssuntoAuto de Prisão Em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:Diego Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos, Recebo o recurso interposto pelo senten