11 resultados encontrados para 0049616-73.2012.8.26.0405 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 244 0026775-19.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.026775-3; Assunto: Furto; Apelante: Francisco Vergínio do Nascimento Filho; Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028051-15.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Soro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Ao Des. Guilherme G.Strenger Agravo de Execução Penal 0020543-39.2014.8.26.0000 0023924-55.2014.8.26.0000 7002229-86.2013.8.26.0637 7006245-83.2013.8.26.0637 Apelação 0000495-97.2012.8.26.0204 0001423-23.2013.8.26.0589 0001658-14.2012.8.26.0366 0004323-62.2009.8.26.0445 0005409-03.2013.8.26.0292 0007429-16.2013.8.26.0114 0012951-96.2011.8.26.0533 0021326-12.2013.8.26.0050 0039493-82.2011.8.26.0071 0066697-96.2013.8.26.0050 0114276-74.201
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1856 PROCESSO:0004181-42.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.03.2013/000329 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0081680-37 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal Réu:CAIO HENRIQUE RENER VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004182-27.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.02.2013/000336 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2520 ORIGEM:402-77 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal Réu:FELIPE FONTINI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004260-21.2013.8.26.0405 Nº ORDEM:11.03.2013/000333 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/620 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:O. M. F. VARA:3ª. VARA CRIMINAL
TJSP 27/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2012 11.343/06. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/ SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0049270-91.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Elisandro Deolinda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1837 Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 0049616-73.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza Apelante: V. N. D. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (De
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1839 Gaibar Marques - Vistos. Intime-se o acusado da r. sentença prolatada por Edital pelo prazo de 90 dias, com as formalidades; Osasco, 23 de abril de 2013. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0003718-13.2007.8.26.0405 (405.01.2007.003718) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1899 0049725-63.2007.8.26.0405 Relator Amado Faria-8ª Câmara de Direito Criminal - Tribunal de Justiça de São Paulo - 19.04.2012). Faz jus à atenuante da menoridade relativa e da confissão. Entretanto, como é cediço, ao Magistrado não é dado transgredir os limites que a lei fixa para as penas, salvo nos caso
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1541 Processo 3005070-42.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - B. T. D. - - A. L. do N. - Vistos. Fls. 142/143: Nada a decidir. Já há determinação em audiência. Aguarde-se a Solenidade designada (fls. 129/130). Anote-se a identificação do(a) Dr(a). Valério Pereira de Araújo na contra-cap
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 593 Fernandes - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP) Processo 0030449-80.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030449) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Sonia Regina da Rocha de Camargo - DECISÃO Processo nº:003044