TJSP 27/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2012
11.343/06. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0049270-91.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Elisandro Deolinda da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Afastada a preliminar aventada pela defesa, no mérito,
negaram provimento ao recurso de apelação interposto por Elisandro Deolinda da Silva, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença
recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público)
- 7º Andar
Nº 0049616-73.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: V. N. D. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor
Público) - 7º Andar
Nº 0053660-65.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adson Matos Rodrigues Alves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo. V. U. - Advs: Rubens
de Pascholi (OAB: 290423/SP) - 7º Andar
Nº 0063014-17.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Alex Florencio Neri - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Lopes Demori (OAB:
125382/SP) - 7º Andar
Nº 0063817-24.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Rafael Paraguassu dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Pedro Cavenaghi
Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0065885-44.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Adolfo Pereira Rufino - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0067486-66.2011.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Vivian Rosane Barbosa Lima - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao recurso interposto
pelo Ministério Público, para, nos termos do art. 396 do CPP, receber a denúncia ofertada contra Vivian Rosane Barbosa Lima,
como incursa no art. 155, “caput”, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, prosseguindo-se o processo nos seus ulteriores
termos. V.U. - Advs: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0071999-09.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: H. L. de S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir as penas para 01 ano e 08 meses de reclusão e 166
dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 0100686-93.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luana Marcelina Cardoso dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso da apelante, confirmando-se
a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos. v.u. - Advs: Roberto da Graca Barbosa (OAB: 77106/SP) - Giuseppe Lisa
(OAB: 1502/RJ) - 7º Andar
Nº 0100782-45.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Eduardo Azevedo Santana - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso da Defesa e deram provimento ao
apelo do Ministério Público para elevar a pena para seis anos e cinco meses de reclusão e pagamento de quinze dias-multa, no
piso mínimo. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0107742-80.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: W. F. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto por Wanderson Feitosa de Oliveira, mantendo-se, na
íntegra, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Michael Piffer (OAB: 230108/SP) - 7º
Andar
Nº 0109677-58.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denis Ferreira da Silva Teixeira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Marcelo
Aparecido de Souza (OAB: 297632/SP) - 7º Andar
Nº 3000247-93.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram provimento parcial ao apelo somente para
substituir a pena de prestação pecuniária por multa, na valor de 10 dias-multa, o unitário no mínimo abstratamente cominado,
mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Maria Cristina Buoso Rodrigues (OAB: 219214/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 3003018-08.2013.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Andre Mateus dos Reis - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram provimento parcial ao apelo somente para
substituir a pena de prestação pecuniária por multa no valor de 10 dias-multa. V.U. - Advs: Edward José de Andrade (OAB:
197682/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 3005217-86.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: MAX ROGERIO NICOLA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Rodrigo Fernando Navas
(OAB: 197932/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 3005242-77.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Wellington Gustavo Muller Balbino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º