19 resultados encontrados para 0049638-56.2010.8.26.0000/50002 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ nº 09 de seu Assentamento Individual, rubricada pelo Subcomandante, bem como a condenação do coator ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.” VIII. No enfeixe da historicidade, sa
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1794ª · São Paulo, terça-feira, 28 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ a procedência total da presente ação, para julgar nulo o CD nº 26BPM/I-420/06/15.” VII. É o relatório pertinente à causa em tela. VIII. Edifico, a partir de então, o prédio otivacional. IX. Assim procedo, em
Página 14 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1268ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ liminar, proposta por PATRÍCIA ELAINE FERRAZ, PM RE 981587-2, “em face da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”. V. O móvel da presente “actio” é o Procedimento Disciplinar (PD) nº 5ºBPMM082/57.1/12
Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1794ª · São Paulo, terça-feira, 28 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ a procedência total da presente ação, para julgar nulo o CD nº 26BPM/I-420/06/15.” VII. É o relatório pertinente à causa em tela. VIII. Edifico, a partir de então, o prédio otivacional. IX. Assim procedo, em
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1858ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DO ATUAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO (...). Embargos declaratórios, defluem prejudicados” (salientei partes, suprimi outras) (Embargos de Declaração nº 0049638-56.2010.8.26.0000/50002, venerando Acordão oriu
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1794ª · São Paulo, terça-feira, 28 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ fruto do Poder Constituinte Derivado Reformador). XV. Nesse passo e compasso, anoto a seguinte jurisprudência, que vai ao encontro da possibilidade de sobredita correção: “EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORREÇÃO
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1794ª · São Paulo, terça-feira, 28 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ fruto do Poder Constituinte Derivado Reformador). XV. Nesse passo e compasso, anoto a seguinte jurisprudência, que vai ao encontro da possibilidade de sobredita correção: “EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORREÇÃO
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ quanto a quem seja o réu na presente. XIII. Some-se ao acima expendido o fato de que a correção, de ofício, prestigia os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo (Pacto Repu
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ação consignatória de alugueres, de que não cogitava o agravo, adstrito ao possível interesse do Espólio de (...), ainda assim, porque se trata de aferir matéria de ordem pública (condições da ação),
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1553ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ofício, prestigia os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo (Pacto Republicano, artigo 5º, inciso LXXVIII). XV. Nesse passo, anoto a seguinte jurisprudência, que vai ao encontro da