12 resultados encontrados para 0049886-97.2012.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1582 (OAB 189853/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), NELSON TAKEO YAMAZAKI (OAB 65623/SP), EUDECIO TEIXEIRA RAMOS (OAB 141213/SP) Processo 0049886-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049886) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Saulo dos Reis Correa de Oliveira - Fazen
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1866 HERRERO (OAB 88518/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0030157-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030157) - Outros Feitos não Especificados - Ivana Paula Alves de Souza - Cmto Companhia Metropolitana de Transporte de Osasco - Ordem: 6083/11 Vistos. Requeira a parte interessada, o que entender de
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1561 acima designada que se realizará neste Fórum, no endereço acima citado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a) com a advertência de que o não comparecimento à audiência importará na extinção do processo,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1950 Dano Material - Rodolfo Wehinger - Fazenda do Municipio de Osasco - Ordem nº 23/12 Vistos. Manifeste-se a FAZENDA PÚBLICA no prazo de 10 dias, em relação ao cálculo apresentado a fls. 83. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JULIANO ROTELI VIEL (OAB 31
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1711 329030/SP) Processo 0025337-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025337) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Felipe dos Santos Alves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp e outro - VISTOS. Não vislumbro a necessidade de designar audiência para a oitiva do perito. Mas
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2091 30 (trinta) dias (Lei Ordinária nº 9.494 de 10/09/1997), nos termos do art. 730 do CPC. Se não houver embargos será requisitado o pagamento, expedindo-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3060 PARTE. ADICIONAIS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. Impossibilidade de incidência recíproca de adicionais e sexta-parte. Precedente. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 446179 AgR, Relator(a): Min. EROS GRAU, Segunda Turma, julgado em 13/05/2008, DJe-102 DIVULG 05-0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2374 embora não totalmente operacionalizado Omissão do Município Dever de indenizar o dano causado Correção monetária e juros moratórios Lei nº 11.960/09 Inaplicabilidade Propositura da demanda em momento anterior a sua vigência Recurso não provido. Apelação nº 0022402- 47.2007.8.26.0320, OSVALDO DE O
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2323 (OAB 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0011473-44.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Liminar - Apolo Sistemas Graficos Comercio Serviços Importaçao e Exportaçao Ltda - PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DA SECCIONAL DE OSASCO SP - Ordem nº 937/2014 Vistos. Fls. 81/97: Manifes
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2082 da Lei 1060/50. PRI. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP) Processo 0048795-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048795) - Monitória - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Daniel Groppa Goes - Ordem: 7