TJSP 12/05/2015 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1711
329030/SP)
Processo 0025337-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025337) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Felipe
dos Santos Alves - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp e outro - VISTOS. Não vislumbro a
necessidade de designar audiência para a oitiva do perito. Mas, defiro a formulação de novos quesitos para esclarecimento pelo
perito. Int. - ADV: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB
183507/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), BENILDES
SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB 91025/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MARIA CRISTINA
PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 0032158-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032158) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Celso Valerio - Ipmo Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco e outro - Ordem nº 801/14 - Fls. 300/302:
Manifeste-se o IPMO, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações do autor. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB
113795/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB
188637/SP)
Processo 0038167-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038167) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Sergio Luis
da Silva e outros - Prefeitura do Municipio de Osasco e outro - Ordem: 9.018/12 Vistos. 1. Dê-se ciência ao MP dos termos desta
ação, considerando haver inquérito civil em trânsito na Egrégia Promotoria da Comarca de Osasco, acerca da dívida de IPTU
discutida nestes autos, para que se manifeste, se interesse houver por parte do Orgão Ministerial. 2. Após, digam sobre o que
dispõe o artigo 44 da Lei 4.591/64. 3. Int. (manifestação do MP: fls. 867 v: deixo de me manifestar nos autos). - ADV: ELIANE
VARONE (OAB 158206/SP), LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP)
Processo 0038167-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038167) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Maria
Eugenia da Costa Santos e outros - Prefeitura do Municipio de Osasco e outro - Vislumbro a solução administrativa desta lide,
considerando que o Município de Osasco supostamente teria interesse em regularizar e arrecadar IPTU que os autores almejam
pagar de forma individualizada por suas unidades habitacionais. Assim designo audiência de conciliação para o dia 20 de maio
de 2015, ás 15:00 horas. Intimem-se as partes, por seus patronos, para comparecimento. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP), ELIANE
VARONE (OAB 158206/SP)
Processo 0040091-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040091) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Idiana de Oliveira Carizato - Fazenda do Municipio de Osasco - Ordem nº 21/12 Vistos. Acolho os embargos
declaratórios para sanar erro material, excluindo-se a verba honorária. No mais, prossiga-se como determinado à fl. 98. Intimese. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), DIEGO ALVES FERNANDES (OAB 308975/SP)
Processo 0043711-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043711) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Natalino de Jesus
Oliveira e outros - Rubens Passini e outros - Ordem nº 3840/10 - Informe o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o andamento
do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. - ADV: MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), RICARDO ALVES
CAVALCANTE (OAB 224071/SP), ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP), EUDECIO TEIXEIRA RAMOS (OAB
141213/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), MAILIN ZEID BLACK ROMERA (OAB 189853/SP),
ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), ROGERIO ALVES PEREIRA (OAB 293221/SP), NELSON TAKEO YAMAZAKI
(OAB 65623/SP), MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB 289875/SP)
Processo 0046072-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046072) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - N.C.S.
- Prefeitura do Municipio de Osasco - - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Ordem nº 7274/11 Vistos. Fls. 321: Deveria a
autora ter demonstrado sua contrariedade com relação à perícia necessária ao convencimento deste Juízo, quando proferida a
decisão saneadora em 13/02/2014, o que não foi feito. Ademais, embora devidamente intimada, deixou de apresentar quesitos.
Intime-se, novamente, a autora para que informe, expressamente, se está ciente da Perícia Indireta designada para 10/08/2015,
ás 09:30 horas no IMESC. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ESTEPHANO
MENONCELLO NETTO (OAB 48556/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 0049886-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049886) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações
Regulares - Saulo dos Reis Correa de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 24/2012 Vistos. Fls. 71/72:
Defiro. Providencie a exclusão e a inclusão dos advogados mencionados. Anotem-se. Cumpra-se determinação de fl. 68. Intimese. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), SIMONE DE FATIMA FREITAS SALLA (OAB
230482/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/
SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 0055188-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055188) - Outros Feitos não Especificados - Moises Emidio dos Santos
- Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 33/11 Vistos. Ante a notícia de que o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado
deferiu o parcelamento do débito exequendo, em seis parcelas iguais, mediante desconto na folha de pagamento do executado,
aguarde-se o cumprimento que está previsto para ocorrer em 15/11/2015. Decorrido o prazo, deverá a exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, informar se houve o devido adimplemento. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP),
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1008246-29.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - NELZI PEREIRA DE SOUSA - MUNICIPIO
DE OSASCO e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusão.
Int. - ADV: EMANUELLA ALENCAR PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE
ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 3001868-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Férias - Jose Carlos Carvalho Monteiro - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 128/13 Vistos. Promova a serventia a atual fase da execução, procedendo-se
as anotações necessárias. Oficie-se a Requerida, nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, proceda ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 23/27, cuja cópia deverá seguir conjuntamente,
consistente em averbar, no prontuário do autor, o período referente ao Curso de Formação de Soldados, para que surta os efeitos
de direito, notadamente a integrar o período aquisitivo de gozo de férias, o lapso temporal compreendido entre 04/04/1986 e
05/09/1986, quando frequentou o curso de formação de soldado. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 3015311-75.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - Ademilson Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º