Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1745 Danielle Martins Cardoso, Adv. Dr.(a) Edu Eder de Carvalho, OAB nº 145.050. Rec. nº 018/13 Proc. nº 350/10 (0005403-11.2010.8.26.0127) (JECRIM CARAPICUIBA) apelante: APARECIDO JOSÉ DE OLIVEIRA apelado(a): JUSTIÇA PÚBLICA Sessão de Julgamento designada para o dia 11 de OUTUBRO de 2013, às 16:00 horas, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2004 e informando que já deu cumprimento à liminar.Em réplica, a autora reiterou os termos da inicialÉ o relatório. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado.O requerente faz jus ao direito do transporte especial pleiteado, para que se possibilite seu direito constitucional de acesso à educação. Aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1565 185/187: indefiro, pois, não há prova da propriedade atual e da ocorrência do furto narrado. 2.) Processe-se o recurso de apelação apresentado. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Processo 3029497-06.2013.8.26.0405 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J. V. H. de S. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1657 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2013 Processo 0002578-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002578) - Mandado de Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1883 inúmeras foram as denúncias de abandono e maus tratos contra as menores pela mãe, que é andarilha e deixou as crianças com o pai que, por sua vez, tem problemas psiquiátricos, toma remédios controlados e, quando fica nervoso, batia em Jéssica. 9.) A sequência de maus tratos de abandono também é conf