TJSP 04/10/2013 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
1745
Danielle Martins Cardoso, Adv. Dr.(a) Edu Eder de Carvalho, OAB nº 145.050.
Rec. nº 018/13 Proc. nº 350/10 (0005403-11.2010.8.26.0127) (JECRIM CARAPICUIBA) apelante: APARECIDO JOSÉ DE
OLIVEIRA apelado(a): JUSTIÇA PÚBLICA Sessão de Julgamento designada para o dia 11 de OUTUBRO de 2013, às 16:00
horas, na sala de audiência da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores,
Osasco, SP - (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará
a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr.
José Fernando Azevedo Minhoto, Adv. Dr.(a) Edu Eder de Carvalho, OAB nº 145.050.
Rec. nº 019/13 Proc. nº 475/11 (0007082-12.2011.8.26.0127) (JECRIM CARAPICUIBA) apelante: JURACI RODRIGUES
DE ALMEIDA apelado(a): JUSTIÇA PÚBLICA Sessão de Julgamento designada para o dia 11 de OUTUBRO de 2013, às 16:00
horas, na sala de audiência da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores,
Osasco, SP - (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a
fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). - Juíza Relatora: Dra.
Danielle Martins Cardoso, Adv. Dr.(a) Edu Eder de Carvalho, OAB nº 145.050.
Rec. nº 020/13 Proc. nº 599/11 (0009088-89.2011.8.26.0127) (JECRIM CARAPICUIBA) apelante: MANOEL BRITO DE
OLIVEIRA apelado(a): JUSTIÇA PÚBLICA Sessão de Julgamento designada para o dia 11 de OUTUBRO de 2013, às 16:00
horas, na sala de audiência da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores,
Osasco, SP - (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará
a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). - Juíza Relatora:
Dra. Izabel Irlanda Castro Correa Araújo, Adv. Dr.(a) Leonor de Almeida Duarte, OAB nº 84.742; Dr. André de Oliveira Paganini,
OAB/SP 187.947.
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2013
Processo 0024280-09.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024280) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de
Criança - Maressa Maira Santana Vicente e outro - Proc. n. 714/08 “Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para
especificação de provas, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. Autorizo extração de cópias. Int. Osasco, 23 de
setembro de 2013.” - ADV: ANTONIO LOURENÇO VERRI (OAB 112440/SP)
Processo 0038711-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038711) - Guarda - Guarda - I. de S. M. - - I. A. M. dos S. - - L. J. F. ORDEM 1311/12 - INTIME-SE O ADVOGADO DOS REQUERENTES A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE
05 DIAS, A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS LAUDOS PSICOLOGICO (FLS 40/41) E SOCIAL (FLS 43/47), BEM COMO PARA
EVENTUAL MANIFESTAÇÃO. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0047747-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.047747) - Adoção - Adoção de Adolescente - Elcio Domingues Oliva
- Proc. n. 1576/09 “Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, justificando-se a
pertinência no prazo de cinco dias. Autorizo extração de cópias. Int. Osasco, 23 de setembro de 2013.” - ADV: VERA LUCIA
ULIANA LIMA (OAB 131100/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MARTINS MARSIGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2013
Processo 0007314-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007314) - Guarda - Seção Cível - B. A. P. - - A. J. L. P. - ORDEM
271/11 - Certidão - Honorários- Para Fins do Convênio Defensoria-OAB / INTIME-SE O ADVOGADO DOS REQUERENTES A
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV:
AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP)
Processo 0047690-62.2009.8.26.0405 (405.01.2009.047690) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar - Mirian da Silva Alves - Mirian Alves da Silva e outro - Marinalva
da Silva e outro - Isadora da Silva Alves - Considerando que os presentes autos trata-se de abrigo de Isadora e, a mesma já
está residindo com a genitora e requerente, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Antes porém, desentranhe-se o ofício de fls.
410, certidão de fls. 411 e determinação de fls. 412, juntando-se aos autos nº 212/12, referente a investigação de paternidade,
prosseguindo-se naqueles. Ciência ao MP. Int. Os.,09 de setembro de 2013. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/
SP)
Processo 0050020-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050020) - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer S. D. da T. L. - ORDEM 1597/12 - TÓPICO FINAL DA R. SENTENÇA: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, com fundamento
no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, esta ação movida por GFL, por sua mãe SDTL, contra PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE OSASCO, para CONFIRMAR a liminar em todos os seus termos e assegurar o fornecimento do prescrito (fls.
26/27) à Requerente pelo Município, sempre segundo prescrito pelo(a)(s) médico(a)(s) que a acompanha(m). Sem custas e
despesas. Ante a não resistência do Município, mas a causalidade, bem como considerando que se trata de procurador não
ligado a carreiras públicas, condeno o Município no pagamento de honorários advocatícios que, por equidade, fixo em R$
300,00 (trezentos reais). Sem litigância de má-fé. P.R.I.C. Osasco, 20 de junho de 2013. - ADV: CIBELE APARECIDA DE
GOUVEA (OAB 155332/SP)
Processo 0050020-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050020) - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.
D. da T. L. - ORDEM 1597/12 - Vistos. Fls. 123 e seguintes: Dê-se vista dos autos à autora, para manifestação no prazo legal.
Intimem-se às partes. Int. Os.,29 de agosto de 2013. - ADV: CIBELE APARECIDA DE GOUVEA (OAB 155332/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º