Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 681 0045798-43.2007.8.26.0000 (994.07.045798-6) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Humberto F Monteiro - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) 0045943-67.2004.8.26.0562 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1103 114362/SP) 0048996-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Por maioria de votos, conheceram do recurso e determinaram seu processamento, vencido o relator sorteado. Acórdã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1558 Simoes Filho (OAB: 94010/SP) (Fls: 08/09) 0046076-28.2000.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Tecbase Com. e Construtora Ltda. - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 500 constante da procuração de fls. 119 do apenso, para que se manifestem sobre a pretensão recursal de Sandra (fls. 41/45). Após, retornem. P. I. Cumpra-se. São Paulo, 17 de junho de 2013. Osvaldo de Oliveira Relator - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira Advs: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 572 09, do Subprocurador Geral do Estado - Área do Contencioso, publicada no DOE de 1º.8.2006, p. 39, e alterada pela Resolução PGE n. 75, de 5.9.2007 (DOE, de 6.9.2007, p.40), deixou assim assentado: “Considerando as propostas formuladas pela Procuradoria Regional de Ribeirão Preto e pela Procuradoria Fiscal (Exp. Adm. GDOC nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2843 - Leandro de Maura Reis - Vistos. Fls. 37/38: anote-se e observe-se. Intime-se o(a) peticionário(a) para que em 10 (dez) dias comprove o recolhimento da taxa relativa à juntada da procuração de fls. 38. Mantida a inércia, será comunicado o fato à OABSP para as providências cabíveis. Sem prejuízo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 510 (OAB: 224695/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 0050138-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Banco Itauleasing S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Desp. de fls. 201: Vistos, 1 - Apresente a agravante carta fiança nos termos do artigo 656, § 2º do CPC. 2 - Após, voltem conclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 536 S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Não há pedido de provimento provisório, embora nominado na preambular do recurso. Desnecessária a vinda de cópia do contrato de arrendamento mercantil, uma vez que não se discute sobre a relação jurídica, mas tão somen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1707 - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 1244 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0048535-43.2