TJSP 06/06/2012 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
681
0045798-43.2007.8.26.0000 (994.07.045798-6) - Apelação - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Humberto F Monteiro - Advogado: Claudeth Urbano de
Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP)
0045943-67.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Imobiliária Bom Retiro Ltda (E outros(as)) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
0045991-31.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Hélio Nascimento - Apelado: Noelia Justo Nascimento - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0046920-91.2007.8.26.0000 (994.07.046920-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Fernando Fagundes Gouveia - Advogado: Danyella Ribeiro Monteiro
(OAB: 125034/SP) - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes
0046933-58.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Aurelio Gomes - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0047590-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Nc
Negócios Imobilários (Atual Denominação) - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Miriam Helena
Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Advogado: Ricardo Henrique Rudnicki (OAB: 177566/SP)
0047918-27.1999.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Jarbas Gomes - Apelante: J. Franchini Empreendimentos
e Participaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Renata Rita Volcov (OAB: 274717/SP)
(Fls: 181) - Advogado: Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) (Fls: 181) - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB:
78966/SP) (Fls: 40) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP)
0048831-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Agravante: Letras
e Ideias Assessoria Em Textos Ltda - Agravado: Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Advogado: Sidney
Augusto Piovezani (OAB: 114105/SP) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP)
0048912-65.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Sebastião Appi (E outros(as)) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
0048915-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0048953-22.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Honório Rebelo Neto - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
0048996-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0049041-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Agravado: José Álvaro Lorenzetti - Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0049049-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravado: Jose Alvaro Lorenzetti - Advogado: Luiz
Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) - Advogado: Marcio Rogerio de Moraes Almeida (OAB: 208420/SP)
0049669-86.2004.8.26.0000 (991.04.049669-5) - Apelação - Rancharia - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Iepe - Apelado: Diogenes Zago - Advogado: Nelson Senteio Junior (OAB: 068975/SP) (Fls: 4 ap)
- Advogado: Elaine Zago de Castilho (OAB: 089470/SP) (Fls: 177)
0049726-91.2009.8.26.0562 (990.10.418981-0) - Apelação - Santos - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais - Apelado: Secretária de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal
de Santos - Advogado: Geraldo Valentim Junior (OAB: 46829/SP) - Advogado: Alvaro Luiz Rehder do Amaral (OAB:
93478/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
0049997-13.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Mario Lopes da Cruz Junior - Apelado: Mario Lopes da Cruz - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/
SP)
0050138-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator Rodrigo Enout - Agravante: Banco
Itauleasing S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB:
250164/SP) - Advogada: Renata de Freitas Rodrigues (OAB: 294591/SP) - Advogado: LUIZ ANTONIO BORGES FILHO
(OAB: 267693/SP) (Procurador)
0050263-63.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Alfredo Secio (E sua mulher) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
0050337-20.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º