Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014777-12.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. RECORRIDO: EVANILSON DA SILVA DE SOUZA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIN HABIB. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018525-52.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631)

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 15 2º - Representação Criminal/Notícia Crime nº 0000469-96.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA)Noticiante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba - IPHAEP (Adv.: Werton Soares da Co

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: JOSEFA PAULINO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00366 Processo: 0025375-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO HORTENCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 4001566-63.2016.815.0000 Credor: FERNANDO FERNANDES DA SILVA Devedor: MUNICIPIO DE BAYEUX PB Intimação a(o) Bel(ª). ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, OAB/PB 17.757, na qualidade de Procurador(a) do Município, para falar sobre o termo da petição de preferência no prazo de 05 (cinco) dias. APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 TOR”. 14º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0023356-12.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Eliana Xavier de Oliveira (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sou

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 precedente firmado no Plenário da Suprema Corte, o agravo interno do art. 1.030, § 2º do CPC não pode ser provido. VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em negar provimento ao recurso. Agravo Interno nº 0007660-67.2013.815.0011. RELATOR DE