Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 1049 Audiência 1 Situacão: Pendente ADV: FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 7030/CE) - Processo 0005436-11.2019.8.06.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: WILLIAM DE OLIVEIRA - VÍTIMA: FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 09/02/2022

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 1336 Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito Processo 0050349-10.2021.8.06.0137 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - REQUERENTE: Alexandra Pedro Ferreira da Silva - Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas ou requerer o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo sem manifestação, determino a conclusão dos autos para j

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 1330 sobre a necessidade da produção de outras provas além das já acostadas aos autos, justificando-as, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 24 de junho de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito ADV: JONATHAS FERREIRA BONFIM NETO (OAB 38120/CE) - Processo 0050195-26.2020.8.06.0137 - Reintegração / Manutenção de Posse - Es

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 976 metade das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa para cada uma. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. P.R.I. Pacatuba/CE, 25 de setembro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: F

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 1048 na inicial, e consequente transcrição da aquisição do domínio no registro de imóvel. (fls. 365/369). Vieram os autos conclusos para sentença. Relatado, passo à fundamentação. Observado o regular trâmite processual e encerrada a instrução, tenho que a pretensão procede. Isso porque, examinando o compêndio processual, tenho que o caso em vertente é de usucapi�