Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1358 e toda a construção jurisprudencial que se formou sobre o tema, penso que estão presentes os requisitos para concessão da liminar. 6. Forte nessas considerações, defiro a liminar e imponho a obrigação de os réus fornecerem ao autor, no prazo de cinco dias a contar a intimação, 60 sessões de OXIGENOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1271 carta (AR + MP) que não sendo obtida a conciliação, o prazo para contestação, 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência, e que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 285 e 319 do CPC). Intime o(a) autor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1226 INSS para cumprimento do determinado na sentença, bem como para que apresente conta geral de liquidação. 3-Deverá, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. 4-Aguarde-se pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1137 terceiro, expeça-se mandado de intimação, nos termos acima determinado. Int. - ADV: JULIANA ASSUGENI FACCIOLI (OAB 206031/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 0050432-38.2012.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. dos S. S. - Vistos. Considerando que o requerido n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1106 de fl. 711, foi concedido ao embargado o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, no entanto, o embargado quedou-se inerte. Em nova decisão de fl. 714, este MM. Juízo mais uma vez deu a oportunidade do embargado esclarecer qual a finalidade do depósito documentado pelo comprovante juntado pelos embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1521 outras palavras, responde o embargante pelo pagamento dos títulos por ter sido endossante. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS opostos, nos termos do artigo 740, caput, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1282 contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 285 e 319 do CPC). Intime o(a) autor(a), por carta com AR, e seu advogado para comparecimento. Comparecendo às partes e obtida a conciliação, será esta reduzida a termo, assinado pelas partes, advogados