8 resultados encontrados para 0050470-84.2011.8.26.0346 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1546 Terceiro, distribuídos em 25/03/2011, visando desconstituir arrematação ocorrida aos 21/02/2011, nos autos da execução fiscal nº 3281/2006 deste juízo. Considerando que ainda não foi expedida a Carta de Arrematação do imóvel, recebo os presentes embargos, com suspensão do processo principal. Defiro ai
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1437 o caráter social afigura-se absolutamente inquestionável, a função jurisdicional deve ser a de subordinar a exegese gramatical à interpretação sistemática - calcada nos princípios e garantias constitucionais - e à interpretação axiológica, que exsurge dos valores sociais na qual se insere a ordem j
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1226 185: Considerando-se que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa devera não foi acolhido, deve o exequente reformular o seu pedido, adequando-o únicamente à pessoa juridica. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: MARCIO ADRIANO CARA
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1226 INSS para cumprimento do determinado na sentença, bem como para que apresente conta geral de liquidação. 3-Deverá, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. 4-Aguarde-se pelo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1044 indicando bens passives de penhora, sob pena extinção da ação (art. 267, inc. III do CPC). Int. - ADV: MARIA LIGIA P FRANCA DOS SANTOS GREGOLINI (OAB 150410/SP) Processo 0050270-77.2011.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO - CLUBE RECREATIVO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Fls. 19/23: defiro.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1652 Processo 0050448-89.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - MURILLO AUGUSTO DE MELO AZEVEDO - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão retro- prazo 05 dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGU
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1113 de modo que sua defesa será mais facilmente exercitada caso a demanda tramite no foro de seu domicílio ou residência. Diante do exposto, ACOLHO a presente exceção de incompetência e determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família da Comarca de São Carlos/SP, com as homenagens deste Juízo e