Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 0027719-94.2012.8.26.0564 0042672-39.2002.8.26.0071 0045379-93.2012.8.26.0405 0049324-23.2011.8.26.0050 0063139-87.2011.8.26.0050 0101186-33.2011.8.26.0050 9000013-62.2010.8.26.0625 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0041044-29.2012.8.26.0050 0043075-89.2010.8.26.0309 0045785-59.2011.8.26.0564 0053857-15.2011.8.26.0506 0076385-19.2012.8.26.0050 0932102-70.2012.8.26.0506 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2619 penalidades legais cominadas em lei. Destarte, estabeleço o prazo de trinta (30) dias para cumprimento da providência pelo(a) requerente, após o que este Juízo tomará as medidas cabíveis, podendo, inclusive, se o caso, oficiar a empresa com todas as advertências possíveis, inclusive sob as penas da lei. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 878 169 - 0013442-30.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Deivid Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Scanhola (OAB: 175369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) 170 - 0004594-91.2012.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1507 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mauro Alves (OAB: 103400/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0019563-73.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2674 Processo 0700503-14.1991.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ANTONIO GARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.287. Expeça(m) o(s) alvará(s), observandose os extratos de fls.277/284. Consigne-se, ainda, que deverá se fazer m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2370 interposição de recursos, extraiam-se guias de execução provisórias, conforme orientação traçada pelo Provimento nº 653 do C.S.M. Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal), expeça-se guia de execuções definitivas. Expeçam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2370 O réu declarou e juntou documentos a comprovar que possui residência fixa (autos em apenso). Dessa forma, presentes os requisitos legais autorizadores, concedo-lhe o beneficio da liberdade provisória mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo. Expeça-se alvará de soltura clausulado. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2309 Cravinhos-SP para interrogatório. - ADV: LENITA MARIA LEMES BALDAN (OAB 184745/SP) Processo 0005662-07.2013.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.J.S.O. e outro - Vistos. Considerando que não houve alteração nas razões fáticas e jurídicas que fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2626 de que ofereça suas contrarrazões recursais. Int. - ADV: FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 294955/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), RICHELDA BALDAN LEME (OAB 213039/SP), FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), RITA VANESSA PETRUCELLI HOMEM (OAB 144577/SP) Processo 0050109-51.2011.8.26.0222 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2818 trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato (art. 49, §1º, do CP). Deixo de converter a pena nos termos do artigo 44 do Código Penal, tendo em vista que o réu não faz jus a tal conversão, diante de sua personalidade voltada para a crime, não atendendo, assim, os requisitos subje