TJSP 22/11/2013 - Pág. 1507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1545
1507
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Mauro Alves (OAB: 103400/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0019563-73.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Amanda
Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0022118-71.2012.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Geni Francisca
de Almeida - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) - João
Mineiro Viana (OAB: 252364/SP) - 4º Andar
Nº 0022328-17.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Leandro Moreira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0026091-31.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: C. de L. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB:
258374/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0027657-44.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emerson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Amanda
Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0027757-46.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: C. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Elaine Cristina Silva
Bezerra (OAB: 161861/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0029211-14.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Charles Santos de Deus - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Luciana Angelo
Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0043416-92.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Thiago Fabiano - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitada a preliminar, negaram provimento
ao recurso. v.u. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0044990-36.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jose Aparecido Guedes de Medeiros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0046756-97.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Alves Freitas - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. Expeça-se e cumpra-se
mandado de prisão em desfavor do ROBERTO ALVES FREITAS. V.U. - Advs: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0050557-24.2011.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Apelante: Jose Nunes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Roberto
Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - 4º Andar
Nº 0052448-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Paulo Luiz da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0058673-13.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Tiago Batista Alves e outro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento aos recursos para o fim
exclusivo de isentar os réus do pagamento das custas processuais, mantida no mais a condenação e r. sentença de 1º grau.
v.u. - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0065880-66.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. dos S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0067289-48.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Denis Hebert Toledo Azevedo
- Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Machado de Andrade - REJEITARAM OS EMBARGOS. V. U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP)
(Defensor Público) - Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0069363-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0071426-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Alves Arruda - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Daniel Palotti
Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º