Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 09/02/2011 PROCESSO :0050578-97.2011.8.26.0222 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ADOLPHO ASCÂNIO ADVOGADO : 277965/SP - RENATO CESAR FERNANDES REQDO : ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0050579-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 2235 aos autos documentação capaz de justificar sua ausência. Desta forma, de rigor a revogação do benefício concedido ao réu Emerson Ribeiro da Silva. Expeça-se, pois, o competente mandado de prisão, encaminhando-o aos órgãos competentes, COM URGÊNCIA. Por derradeiro, designo audiência em continuação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 2388 citando-se e intimando. OBS. audiência está designada para 24 de março de 2011 sas 11.00 horas. - ADV: EDER FABIO QUINTINO (OAB 272637/SP) Processo 0050543-74.2010.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSÉ WALTER PEREIRA DE OLIVEIRA - SARAIVA E SICILIANO S.A. - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2655 e em seu nome, não servindo para tanto cópia dos boletos referentes ao contrato. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Processo 0050088-41.2012.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Pascoal Elisio de Souza Neto - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2468 PROCESSO:180.01.2012.001833 Nº ORDEM:12.01.2012/000003 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/261 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIZ SÉRGIO SCAVASSANI VARA:1ª. VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 2662 firmado entre as partes, conforme fazem prova os documentos de fls. 17/18, contudo, não consta dos autos cópia do referido documento, que só o réu pode apresentar, e que, em razão de uma relação de consumo estabelecida entre as partes, possui obrigação de apresentar. Diante disto, intime-se o réu a traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2698 ou de todas as esferas da Administração Pública. De outro lado, a preliminar de falta de interesse processual confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Diante do explanado à fl. 72, digam as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2576 todo o mister consignar que não ocorreu a prescrição dos juros, diante da relação de depositante e depositário entre as partes, pois em conformidade com o art. 168 do Código Civil de 1916, não corre a prescrição “... em favor do credor pignoratício, do mandatário, e, em geral, das pessoas que l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 2468 e quinze reais), que se referida a um veículo Monza, razão pela qual se recusou a pagar tal valor, e acabou sendo coagido a assinar uma nota promissória para poder retirar seu veículo do local. Por tais motivos, ajuizou a presente ação, visando à declaração de nulidade da nota promissória em questão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2469 deferida (fls. 36/37). A Fazenda Pública do Estado de São Paulo contestou o pedido, requerendo sua improcedência (fls. 48/52). O Município de Guariba apresentou contestação, argüindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, requereu a improcedência do pedido (fls. 53/57). Houve r