Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0005011-80.2005.8.26.0116 0036890-67.2004.8.26.0625 0060130-42.1995.8.26.0224 0501343-40.2007.8.26.0224 0502617-39.2007.8.26.0224 0503332-81.2007.8.26.0224 0504352-10.2007.8.26.0224 0504450-92.2007.8.26.0224 0505911-02.2007.8.26.0224 0506656-79.2007.8.26.0224 0517828-18.2007.8.26.0224 0518310-63.2007.8.26.0224 0520445-48.2007.8.26.0224 0526882-42.2006.8.26.0224 9000068-18.2011.8.26.0224 9000347-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 334 0031002-10.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.031002-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elizabeth Regina Vieira de Lima; Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Jose Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1645 Ltd - Vistos.1. Fls. *: Diante da notícia de pagamento integral do débito, julgo extinta a presente ação de execução fiscal, o que faço com fundamento no 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levante(m)-se eventuais penhora(s)/bloqueio(s) realizado(a)(s) nos autos, lavrando-se o termo respecti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2307 467 - 0505727-07.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Emilio Esmania - Apelado: Marcio Marinho Moreira Filho (E outros(as)) - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador) 468 - 0502881-80.2014.8.26.0266 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1609 Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Joseph Moura - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador) - Advogado: Wesley Di Giorge (OAB: 88658/SP) (Fls: 06) 0046180-04.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1503 nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB 402180/SP) Processo 1010932-41.2018.8.26.0344 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1854 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0584/2019 Processo 0001812-53.2016.8.26.0346 (processo principal 0050643-74.2012.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1830 223790/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0050035-92.1998.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Espólio de Armando Del Giudice - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2006 RELAÇÃO Nº 0481/2017 Processo 1000678-37.2017.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Anote-se no frontispício dos autos da execução a interposição dos presentes embargos que tramitarão no formato dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1815 legais, salvo hipótese de engano justificável”. Todavia, é incabível a pleiteada repetição em dobro, eis que ausente prova de máfé da ré ao efetuar as cobranças. Nesse sentido, citem-se os julgados, aplicáveis por analogia: “ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO E REAJUSTE DE