Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1337 PAULO SERGIO MENON - Vistos. Anote-se a patrona substabelecente (fls. 23) no sistema informatizado e etiqueta. Providencie o autor o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como taxa de mandato e as despesas para fins de citação. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1474 no livro próprio. Intime-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 126782/SP) Processo 0050645-15.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - ARINALDO CARDOSO DOS SANTOS - MUNICIO DE MARTINOPOLIS - Vistos. Proferida a sentença de fls. 375-382 o autor interpôs Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 814 com correção monetária e juros, idênticos aos aplicados à caderneta de poupança. Pela sucumbência, arcará o INSS com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até o trânsito em julgado da sentença, corrigido desde o ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2055 no impedimento, por qualquer dos Juízes em exercício na Comarca ou Fórum, valendo como título executivo judicial. Não obtida a conciliação, o que constará do termo, os autos retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1557 caracterização do abandono da causa, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. Martinopolis, 02 de outubro de 2015. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1127 SP) Processo 0050322-73.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AMARILDO APARECIDO FERNANDES HERCULÂNDIA ME - EDSON SANDALO- ME - Vistos. Diante da recusa do exequente (fls. 31/32), dou por ineficaz o bem oferecido à penhora pelo executado. Considerando que o postulante recolheu a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 944 (OAB 259278/SP) Processo 0003334-23.2013.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Hilda Geny Tonacio Menegate - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Interpretando o silêncio do(s) credor(es) como anuência tácita ao(s) recebimento(s) do(s) crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1400 o recurso de apelação interposto pelo(a) autora a fls. 124/127, apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Intime-se o requerido para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Em seguida, subam os autos à Superior Instância, para conhecimento do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1108 argüiu preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria por idade. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de provas docum