5 resultados encontrados para 0050807-10.2010.8.26.0346 - data: 22/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1576 incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da prova pericial ora deferida. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 1001492-15.2018.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissóri
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1451 Admissibilidade. ISSQN e Taxas Anexas. Prescrição. Ocorrência. 1. Admissível a exceção de pré-executividade para arguição de matéria de ordem pública ou que prescinda de dilação probatória. 2. Ocorrência de prescrição, tendo em vista a consumação do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, f
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1711 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALINE TABUCHI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0777/2017 Processo 0000264-61.2014.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘União - Fazenda Nacional - AN
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1901 fiscal que ensejou no referido embargos foi extinta por fato superveniente, pagamento do débito, e que os presentes Embargos à Execução Fiscal perde-se o objeto e deve ser extinto com base no artigo 485, inciso VI e paragrafo terceiro do Código de Processo Civil.Diante do exposto, reconheço a ausência de i