9 resultados encontrados para 0050954-02.2011.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1199 Processo 0003791-55.2013.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.F.T. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades manifestado pelas partes transcrito no sistema SAJ/PG5 a fls. 17. Em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO das par
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1136 - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA, ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 282863/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0050469-02.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão -
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1180 na ocasião. Com a inicial (fls. 02/06), anexou os documentos de fls. 08/20. O(a) requerido(a) foi citado(a) pessoalmente (fls. 24), mas, no entanto, não apresentou contestação ao pleito (certidão de fls. 25), tornando-se revel. É o relato do essencial. Decido. A demanda admite, nos termos do art. 37
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1073 passives de penhora, sob pena extinção da ação (art. 267, inc. III do CPC). Int. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/SP) Processo 0050336-91.2010.8.26.0346 - Execução Fiscal - Impostos - União - EDMARCIA FLAUSINO DIAS - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0050336-91.2010.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1418 3º Vara Judicial de Presidente Venceslau) - JOÃOCOELHO JUNIOR - DECASA DSTILARIA DE ÁLCOOL CAIUÁ SA - *Intimação do requerido para manifestar-se sobre a devolução da carta AR negativa (testemunha mudou-se)- prazo 05 dias. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 25135
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1661 subseqüentes. Int. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 0050928-67.2012.8.26.0346 - Carta Precatória - Intimação (nº 354/2011 - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Presidente Prudente) - EDISON DE OLIVEIRA - TOP LINE CAMINHÕES - Vistos. Diante da certidão retro, designo desde logo, para
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1430 estão prescritos, mas a dívida neles contida não, podendo a beneficiária se valer da monitoria ou da ação de cobrança, conforme o caso. Segundo o C. Superior Tribunal de Justiça: “inexigível, para a reserva de que trata o art. 1.018, parágrafo único, do CPC, que a dívida cobrada do Espólio seja líq
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1169 vinculada ou da qual exerce atribuições, bem como cópias suficientes da exordial e documentos que a acompanham, nos termos dos artigos 6º e 7º, inciso II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, sob pena de indeferimento (art. 10º da Lei 12.016/2009). Concedo o prazo de dez dias, conforme requerido,