TJSP 09/09/2015 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1418
3º Vara Judicial de Presidente Venceslau) - JOÃOCOELHO JUNIOR - DECASA DSTILARIA DE ÁLCOOL CAIUÁ SA - *Intimação
do requerido para manifestar-se sobre a devolução da carta AR negativa (testemunha mudou-se)- prazo 05 dias. - ADV: ELY DE
OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0001937-55.2015.8.26.0346 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.L.L.S. - Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida e extingo
o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários
por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) dativo(a), em 70%
do patamar máximo da tabela. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, arquivando-se os autos em seguida.
Ciência ao representante do Ministério Público. P. R. I. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0002013-79.2015.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.E.M.F. - - Y.G.M.F. - - A.G.M.F. A.L.G.F. - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a devolução da carta AR negativa- prazo 05 dias. - ADV: THATIANE
CARVALHO (OAB 226297/SP)
Processo 0002088-21.2015.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FRIGORÍFICO JR LTDA - FrimartFrigorífico Martinópolis Ltda - *Intimação do exequente para manifestar-se sobre os bens indicados à penhora de fls. 52/58prazo 05 dias. - ADV: FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB
238706/SP), TADEU GIANNINI (OAB 54124/SP)
Processo 0002289-13.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - NATALINO CARDOSO MAGALHÃES FILHO - *Intimação do autor para manifestar-se
sobre a certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002654-38.2013.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.C.M.A. - R.F.A. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão pelo prazo de validade deste, ou, eventual, manifestação da exequente. Int. ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0002742-08.2015.8.26.0346 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOÃO GERALDO FANTUCCI - Vistos. Apensem-se aos autos da execução,
certificando-se. Recebo os presentes embargos para discussão.Certifique-se nos autos da ação de execução. Vista ao
exeqüente/embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 do CPC), tornando-me conclusos a seguir. Int. ADV: SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134453/SP)
Processo 0003525-34.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSE
BARBARA DA CRUZ - BANCO ORIGINAL S/A - - Banco Votorantim S/A - - BANCO BMG S.A - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo(a) autor a fls. 301/322, no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Vista ao requerido para as contrarrazões
no prazo legal. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para
eventual conhecimento do recurso interposto. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), PRISCILA KEI SATO
(OAB 159830/SP), HENRIQUE AMARAL DE SOUZA (OAB 251598/SP)
Processo 0003579-97.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o
pedido e extinto o feito, com resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados por equidade em R$ 300,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, observada a gratuidade
processual. Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) dativo(a), em 70% do patamar máximo da tabela. Transitada em
julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. P. R.
I. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP)
Processo 0003814-98.2013.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.S. - G.O.S. - *Intimação do curador especial
para apresentar contestação- prazo 15 dias. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), FERNANDO CESAR
RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 0004370-03.2013.8.26.0346 - Demarcação / Divisão - Despesas Condominiais - PAULO ADALBERTO ALVES
SUDRE - - BALBINO PEDRO SUDRE - GILDO SCATALON - - MARIA FERMINA DE ALMEIDA SCATALON - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado
da lide. Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, manifestem-se eventual interesse em ser designada audiência de tentativa de
conciliação (CPC, art. 125, IV). Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP), ANA CAROLINA AQUILINO MEDEIROS
COUTO (OAB 302357/SP)
Processo 0004831-38.2014.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA JOSÉ ANDRADE ROCHA - Aparecido
Escórcio - Fls. 36: Defiro em parte o pedido com vista à uma razoável duração do processo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a
manifestação do(a) inventariante. No silêncio, intime-se o(a) inventariante pessoalmente, por carta com AR, para dar regular
andamento ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de remoção do cargo (CPC, art. 995, II) e nomeação
de inventariante dativo(a) às expensas do espólio. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0005148-70.2013.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- CLEBER RODRIGUES CAMILO - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias.
- ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0050954-02.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSELITA COELHO DA
SILVA VAZ - ‘’’’’I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Arquivem-se os autos, observada as formalidades de
praxe e procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0052261-54.2012.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - RODRIGO THOMAZ DA SILVA - *Intimação da autora para manifestar-se sobre a
certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0054709-34.2011.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA AMINTAS VIEIRA DA SILVA - - APARECIDA VIEIRA DA SILVA - - ANTONIO FERREIRA FILHO - - ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS - - AGNALDO TADEU ALENCAR CASTRO SILVEIRA - - ANTENOR ELUTÉRIO - - ANTONIO VIEIRA DA SILVA e outros
- Vistos. Fls. 245: Defiro, mediante carga. Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0100110-61.2008.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - ANTONIO DIAS DA SILVA - BANCO
ITAUCRED S.A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de 06 (seis) meses, contados do Transito em Julgado, para o início da
fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-J, § 5º do CPC. Decorridos, com a necessária certidão, arquivemse, anotando-se. Int. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB
132270/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º