Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 parte autora para executar o julgado, em trinta dias. Decorrido o prazo e não havendo pedido de cumprimento de sentença, arquive-se. 00258 Processo: 0036509-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: IRLAN TRAJANO DE SENA ADVO

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00110 Processo: 0019513-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls127/151, no prazo de 15 dias. 00111 Processo: 0030506-25.2013.815.2001 - MONITORIA A

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Conflito Negativo de Competência N° 0124967-24.2016.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitante(s): O Juízo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(s): O Juízo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s): Josenildo Viei

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00098 Processo: 0040884-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN CUPERTINO DE MOURA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: JAIME ADE

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 ções ou obscuridades. Inocorrendo, tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0040298-71.201 1.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 05.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 18 Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Caio Villar Prudente Saraiva, Advogado: Igor Espinola De Carvalho. Processo: 0034052-93.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu