TJPB 10/06/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Conflito Negativo de Competência N°
0124967-24.2016.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Suscitante(s): O Juízo da 7° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Suscitado(s): O Juízo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Autor(s):
Josenildo Vieira da Silva. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A). Réu:
Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Embargos de Declaração N° 000093984.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Marlene Vitorino de Macedo,
através dos seus herdeiros. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco
Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Ganzola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Embargos de Declaração N° 000097633.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): Adalgisa Barbosa Galdino.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Reexame Necessário N° 000047261.2016.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Relatora(s): Maria das Graças da Silva.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Interessado(s): O Município de Mari. Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000151398.2014.815.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Diamar Rejane da Conceição.
Advogado(s): Gullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 012646205.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alma Flora
Monteiro. Advogado(s): André Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e outros. Apelado(s): o Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 001436528.2013.815.2001. Oriundo da 11°V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Olga de Souza Silva. Advogado(s):
José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
(OAB/PB 12.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 007033462.2012.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Maciel Jorge de Figueiredo. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 006836286.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Alexandre Gebelatto Rodrigues. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível N° 000131 161.2014.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Leandra Carvalho Paiva.
Advogado(s): Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Josinaldo da Silva Paiva. Defensor(s):
João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível N° 000007067.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591). Apelado(s): Paulino
Manoel da Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível N° 005617546.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Everaldo Martins da Costa. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível N° 000417563.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado(s): Douglas Macketena dos Santos. Advogado(s): Roberto Kennedy Pereira Aguiar (OAB/PB 18.900).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível N° 000047562.2013.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wagner Rocha Pedrosa.
Advogado(s): Francisco Lamartine Formiga Bernardo (OAB/PB 6507). Apelado(s): Manoel Gadelha de
Oliveira. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível N° 000324262.2015.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Crispim Ribeiro.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa e Silva (OAB/PB 12.236). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Pasquale Parise e Gasparini Júnior (OAB/SP 112.409).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível N° 002504591.2014.815.0011. (Tramitam juntos). Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Elinewton de Souza Farias. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567). Apelado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelações Cíveis N° 001070715.2014.815.0011. (Tramitam juntos) Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Elinewton de Souza Farias. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima (OAB/PB 19.567). 2° Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0050956-86.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Francisco Vougran Pereira Alcantara. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0035965-08.2013.815.2001. Oriundo da 6 ° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Danilo dos Santos.
Advogado(s): Thiago Matheus Campos Acântara (OAB/PB 18.245). Remetente: O Juízo da 6° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Embargos de Declaração N°
0000422-36.2016.815.0061. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): Erivan Bezerra
Daniel. Advogado(s): Manollys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). Embargado(s): Izabela da
Silva Bonates. Advogado(s): Yanko Cyrilo Filho (OAB/PB 11.064).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelação Cível N° 000018659.2006.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Vilma Maria de Souza e outros.
Advogado(s): Fellipe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681). Apelado(s): O Município de Caaporã.
Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310) e Lívia Furtado de Figueirêdo (OAB/PB 11.730).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível N° 000196563.2013.815.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): BB Administradora de
Cartões de Crédito S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Maria Salete
Rolim Silva. Advogado(s): Roosvelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB 13.420).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível N° 000069463.2013.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alexandre de Lucena Brito.
Advogado(s): Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de ÁGUA e Esgotos
da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001715-34.2015.815.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): O
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Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Raimunda dos
Santos Alves. Advogado(s): José Rodrigues Neto Segundo (OAB/PB 13.891). Remetente: O Juízo da 2°
Vara Mista da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Agravo Interno N° 000292625.2010.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Honorata Chaves Faustino. Advogado(s): Natália
Rosa Donato de Oliveira (OAB/PB 14.977).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Agravo Interno N° 001017029.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):
Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Agravado(s): Cícero Hermínio do Nascimento Filho.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Agravo Interno N° 0041 18684.2004.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Embargos de Declaração N°
0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Embargante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Hugo Antônio Lisboa Alves.
Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível N° 000653137.2014.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia
de Seguro. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) Apelado(s): A. D. C., representada
por sua genitora, Gilvana Dias de Sousa Carvalho. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/
RN 680A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível N° 000067362.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Maria das Dores dos Santos.
Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Luna (OAB/PB 15.844). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Apelação Cível N° 000096020.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Antônia Sheila dos
Santos Rodrigues. Defensora(s): Raissa P. Palitot Remígio. Apelado(s): Antônio Araújo Rodrigues. Advogado(s):
José Bernardino Júnior (OAB/PB 12.788).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível N° 000033995.2009.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Josefa Jerônimo de Souza.
Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): O Município de Aroeiras.
Advogado(s): Antônio Pádua Pereira (OAB/PB 8147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Apelação Cível N° 006625625.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho.
Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228). Apelado(s): Segmente Mídia. Defensor(s):
Benedito de Andrade Santana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível N° 009670393.2012.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Austro Gonçalves Diniz Filho.
Advogado(s): Matheus Antônio Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado(s): Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 000168685.2013.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Luzinete da Cunha Farias.
Apelado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Agravado(s): BV Financeira S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000098789.2016.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Luizacred S/A – Sociedade de
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Ascendino Luiz Pereira. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior (OAB/PB 13.783).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível N° 005269815.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Batista de Oliveira
Segundo. Advogado(s): Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851). Apelado(s): Banco BMG S/A e Banco Cifra S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 006631712.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): José Ferreira de Lima
Segundo. Advogado(s): Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 000057519.2016.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Umbuzeiro.
Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). Apelado(s): Josenilson Gomes da Silva. Advogado(s):
Araceli Aleixo do Nascimento (OAB/PB 21.892).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível N° 000748804.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Fabrício Farias de
Araújo. Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento (OAB/PB 12.031).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Apelação Cível N° 000698715.2014.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Apelação Cível N° 000847977.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Auto/Re Companhia
de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Joaquim Félix do
Nascimento. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Apelação Cível N° 000006739.2015.815.0941. Oriundo da Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria José Amaro
Rocha. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Imaculada.
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Apelação Cível N° 005094727.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ulisses Batista
de Araújo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Julienne Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Apelação Cível N° 000046440.2016.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria das Graças Tito Batista.
Advogado(s): Gildo Leobino de Sousa (OAB/PB 22.991A). 1° Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Carlos Alberto Baião (OAB/PB 21.800A). 2° Apelado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível N° 001910240.2014.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis Coutinho
Sousa e Creusa Maria de Lucena Souto. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). 1°
Apelado(s): Roberto Luiz Soares e Josélia Mafalda Pereira Soares. 2° Apelado(s): Marcos José Silveira e Nilcinéia
Inácio da Silva Silveira. Advogado(s): Bruno Giacomeli Goes Rodrigues (OAB/PB 18.834).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelações Cíveis N° 000035140.2011.815.0051. Oriundo da 2° V ara da Comarca de São João do Rio do Peixe. 1° Apelante(s): Terezinha César
Fernandes. Advogado(s): Almir Beserra Leite (OAB/PB 12.151). 2° Apelante(s): O Município de Triunfo.
Advogado(s): José Airton Gonçalves Abrantes (OAB/PB 9898). Apelado(s): Os mesmos.