Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1142 dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - *Requerente - retirar alvará judicial, no prazo legal. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP) Processo 0001573-54.2013.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1045 taxas e emolumentos, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Por se tratar de processo necessário e não tendo havido impugnação ao pedido, deixo de condenar a ré nas verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALMIR J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1265 CIRO MORO DA SILVA - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 122) e, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Consequentemente, revogo a medida liminarmente concedida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1405 Lei. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0000601-50.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LUZIA DE OLIVEIRA CORREIA - Vistos. Considerando que a competência deste Juízo está diretamente ligada ao endereço da parte autora, emende a inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1132 de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1210 anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0051048-13.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSE VENANCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1360 Processo 0004129-29.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - MOACIR SOARES DA CRUZ - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1117 do processo. Por outro lado, salta aos olhos a má-fé processual, que merece resposta rigorosa deste Juízo, tanto em relação à parte quanto a seu Advogado, que também a defendeu na causa ajuizada na Comarca de Presidente Prudente. Na verdade, usaram do processo para alcançar objetivo ilegal, tentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1801 Juizes da Vara abrangida pelo setor, ou, no impedimento, por qualquer dos Juizes em exercício na Comarca ou Fórum, valendo como título executivo judicial. Não obtida a conciliação, o que constará do termo, os autos retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de a