8 resultados encontrados para 0051049-95.2012.8.26.0346 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1255 mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil, tornando definitiva a tutela antecipada anteriormente concedida, para, respeitada a prescrição quinquenal, determinar o restabelecimento do benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da data de sua suspensão (30.11.2011 - fl. 24
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1342 10 (dez) dias para resposta, sob pena de responsabilização criminal por crime de desobediência. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0004252-90.2014.8.26.0346 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS - Providencie o autor o
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1232 Processo 0050827-64.2011.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARLENE ALVES DA COSTA - ‘’’’’I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Interpretando o silêncio do(s) credor(es) como anuência tácita ao(s) recebimento(s) do(s) crédito(s)
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1212 solicitar auxílio de ambulância e da polícia militar. Após, com a juntada do laudo médico, dê-se nova vista ao Ministério Público e conclusos para decisão, com urgência. Intime-se. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP) Processo 0003577-64.2013.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Apose
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1249 Processo 0050041-54.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. de J. - L. L. C. - Por ora, antes de impulsionar o processo, diga a autora-exequente a respeito da proposta feita pelo executado (fls. 57/58). Prazo de 5 (cinco) dias. I - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 1
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1413 Processo 0050037-46.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JONATHAN CARLOS SODRE SANTOS - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Intimação da requerente, para se manifestar sobre a contestação tempestivamente protocolada, no prazo de dez dias. - ADV: EDUAR
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1231 a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu preliminar. 2) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 3) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial e testemunhal. 4) Oficie-se