Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 313 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 29/09/2014 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Xavier de Aquino Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 250 0005620-03.2011.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 068.01.2011.0056209/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Antonio Figueira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 128487/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Parnaiba; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1193 38 - 0024358-16.2013.8.26.0053/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Adriana de Fatima Toledo Sgarioni (E outros(as)) e outro - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Advogado: Sergio Geromes (OAB: 283238/SP) 39 - 0028795-03.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1289 197 - 0031496-34.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Valdinei Antonio Barbosa (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1627 0045019-21.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Cecília Boscolo Paludetto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 2734

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2701 74/76, o qual reformou a sentença proferida.Após, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 0033699-48.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033699) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alex Marques Santos e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2467 Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.Suspendo o andamento do feito pelo prazo de cento e oitenta dias.Decorrido, intimese o Município de Osasco para que informe acerca da demolição do imóvel.Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP) Processo 00035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2250 Prefeitura Municipal de Osasco - ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4390 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 472,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1933 SP), JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI (OAB 127880/SP) Processo 0046156-20.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046156) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 4637/08 Vistos. Intime-se novamente o requerido, na pessoa de seu procurador, para que apr