Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1507 celeridade. Int. - ADV: DANILO NASCIMENTO SILVA (OAB 292095/SP) Processo 0004636-53.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - NAPOLEÃO ESPÓSITO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência ao requerente e seu patrono dos alvarás expedidos, devendo providenciar a reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1256 SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autarquia ré a fls. 159/162, apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Vista ao autor para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos ao Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1013 homologado por este Juízo, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP) Processo 0050700-92.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RICARDO LUCINDO DA SILVA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1223 débito(s) cobrado(s) nestes autos, declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de processo Civil, julgo extinta esta ação, em fase de cumprimento de sentença.Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1210 anuência tácita com o(s) valor(es) apresentado(s). Int. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0051048-13.2012.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSE VENANCIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1490 da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. No mérito temos que o nexo causal entre o trabalho e o acidente é fato comprovado nos autos, tanto quanto a incapacidade laborat