Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 Despacho: Intime-se as partes para conhecimentos da senteca que julgou extinto o processo sem afericao meritoria. 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00067 Processo: 0002619-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. REU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00221 Processo: 0071392-32.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROBERTO GONCALO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00222 Processo: 0096934-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001543-88.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Espolio de Maria Aparecida da Silva Alexandria, representado por Saulo Estevão Silva de Alexandria – Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120 e outros. Recorrido(s): GEAP – A

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000148-06.2013.815.0311. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria Vieira Casusa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, Oab/pb 13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manuel Arnóbio de Sousa, Oab/pb 10.857. Vistos etc.

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 22 Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Antonio Bezerra Do Valoe, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Petros-Fundaçao Petrobras De Seguridade, Social, Advogado: Leonardo Lima Clerier, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0047697-35.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albu

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 da Constituição Federal preceitua que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, negar prov

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira.”Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 31 de janeiro de 2017, em face das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do