Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 0095319-59.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0002673-06.2013.8.26.0003 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Agravo de Execução Penal 0094238-60.2013.8.26.0000 0096194-14.2013.8.26.0000 0096629-85.2013.8.26.0000 0101986-46.2013.8.26.0000 Apelação 0000014-45.2012.8.26.0266 0001568-51.2007.8.26.0246 0002365-89.2012.8.26.0201 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1761 152 - 7008496-83.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Agravante: Rafael de Almeida Rente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 81) 153 - 700

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 289 5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rafael Barbosa da Silva; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0045795-52.2012.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1626 Andar Nº 0045999-88.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: Fábio Jacinto Pires - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0046547-16.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Thiago Fernando da Silva Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 371 (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028892-12.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0028892-12.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Sampaio dos Santos; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 323 199940/SP) (Defensor Público); Apelante: Weslley de Oliveira Pereira; Advogado: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB: 131491/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0082607-08.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.082607-8; Assunto: Estupro; Apelante: K. V. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 300 9000039-34.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.0376692/000000-001; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Paulo Caetano Batista; Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1536 Nº 9000003-14.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Indaiatuba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Lazaro Abadio Florencio - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Deram provimento ao recurso para receber a denúncia oferecida contra Marcos Lázaro Aba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2017 Nº 0024305-25.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudimar Felix de Sousa - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - deram parcial provimento ao recurso da Justiça Pública para, mantida a condenação de Claudimar Felix de Sousa, impor-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 243 Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs