9 resultados encontrados para 0051169-41.2012.8.26.0346 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 872 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2013 Processo 0051169-41.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Co
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1076 Processo 0104140-71.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MURILO ANTUNES SOUZA - BANCO FINASA BMC S/A - Vistos Fls.211 - Defiro o pedido. Desentranhe-se a petição de fls.206, devendo a mesma ser devolvida ao signatário. Intime-se para a retirada. Prazo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1257 ainda, analisada, após a manifestação da d. Defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusa�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1003 os termos do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, que em referida audiência será, ainda, analisada, após a manifestação da d. defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu, serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pel
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1319 isenta de custas e o impetrante não experimentou despesas, porquanto beneficiário da assistência judiciária gratuita, de modo que não há despesas a reembolsar. Não há verba honorária, com base na dicção do art. 25, da Lei nº 12.016/2009. Findo o prazo para recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1215 Processo 0055411-77.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PRIMO JULIO BIRAL - BANCO ITAULEASING S/A - Vistos. Fls. 131/133 - Nos termos do artigo 589 do CPC autorizo a execução da sentença, nos próprios autos de conhecimento (artigo 52 da
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1002 concorrentes. Presente, pois, o receio de ineficácia da medida caso concedida apenas ao final. 3. Defiro, pois, a liminar e afasto o óbice do estágio probatório para que o impetrante concorra à substituição prevista no art. 22, da Lei Complementar nº 444/85. 4. Notifiquem-se, nos termos da LMS. 5. Após, a
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1217 de arquivamento, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. O referido é verdade. Nada Mais. Martinopolis, 26 de novembro de 2012. Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinat�