7 resultados encontrados para 0051206-68.2014.8.26.0000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Conflito de competência 0050840-29.2014.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Conflito de competência 0050744-14.2014.8.26.0000 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Conflito de competência 0050186-42.2014.8.26.0000 0052174
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 820 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0012431-81.2014.8.26.0000 - Cautelar Inominada Criminal - São Paulo - Representante: P. G. de J. - Representado: M. C. M. P. ( de J. (Promotor de Justiça) - Interessado: M. A. L. - Interessado: P. J. C. M. - Despacho proferido às fls. 781 do expedi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 23 Advogada: Cynthia Liss Macruz (OAB: 86704/SP); Interessado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sofia Machado Rezende (OAB: 215432/SP); Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Interessada: Fundação CESP; Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP); 0051206-68.2014.8.26.0000; Arguição de Inc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 905 (TJ/SP Apelação nº 0014906-38.2011.8.26.0348; Relator Reinaldo Miluzzi, julgamento em 03/12/2012, v.u.). Destarte, trata-se de questão que há tempo vem sendo debatida nos referidos Tribunais, e que encontra atualmente solução pacífica entre os operadores do Direito, a impor que seja negado seguimento ao recurso, nos termo
TJSP 11/08/2014 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1304 Nº 0238564-50.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessado: Manoel Martinelli do Couto (E outros(as)) - Process
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 752 referido dispositivo legal no presente incidente” (fls. 11, grifou-se). É o Relatório. A vestibular não reúne condições de procedibilidade, imediato seu indeferimento porque evidente a carência de ação, falecendo o interesse de agir diante da perda se seu objeto. Embora universalizado o direito de ação, há certos re