TJSP 01/08/2014 - Pág. 23 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
23
Advogada: Cynthia Liss Macruz (OAB: 86704/SP); Interessado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogada: Sofia Machado Rezende (OAB: 215432/SP); Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Interessada:
Fundação CESP; Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP);
0051206-68.2014.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0048586-60.2010.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Suscitante: 12ª Câmara
de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: American Tower do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda;
Advogado: Marcio Valfredo Bessa (OAB: 237864/SP); Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP);
Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador);
0051238-73.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 564.01.2006.032503-2; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 12ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Interessada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada:
Daniela Araujo Ferreira (OAB: 182767/SP); Interessado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A; Advogado: Sebastiao
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP);
0051363-41.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação :
Exceção de Incompetência de Juízo; Nº origem: 1.051.362; Assunto: Roubo Majorado; Suscitante: Câmara Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo; Suscitado: 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Clecio
Pereira da Silva (Réu Preso); Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público);
0051380-77.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação
: Exceção de Incompetência de Juízo; Nº origem: 1027464; Assunto: Roubo Majorado; Suscitante: Câmara Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Danilo de Oliveira de
Campos (Réu Preso); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público);
0051431-88.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002461-09.2014.8.26.0210;
Assunto: DIREITO PENAL; Excipiente: Marcos Ferreira Jacomette; Advogado: Marcus Vinicius Caruso (OAB: 214853/SP);
Excepto: Renata Carolina Nicodemos Andrade (Juiz de Direito);
0051480-32.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000261627.2014.8.26.0108; Assunto: Condomínio; Excipiente: Tatiane Cardoso Silva; Advogada: Luciana Rodrigues Brandão (OAB:
261682/SP); Excepto: Adriana Nolasco da Silva (Juiz de Direito); Interessado: Marizilda Gonçalves Cardoso Bassinello (E
outros(as)); Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP);
0051481-17.2014.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 8288/2010; Assunto: Precatório; Requerente:
Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios; Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo;
0051482-02.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003356109.2010.8.26.0602; Assunto: Crimes contra a Paz Pública; Excipiente: Simona Ricci Rodrigues de Scarpa Anzuino; Advogado:
Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Excepto: Margarete Pellizari (Juiz de Direito);
0051487-24.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000485964.2014.8.26.0650; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Valinhos; Suscitado: Mm
Juiz de Direito 9ª Vara Cível de Campinas; Interessado: Johnny Jefferson Almeida Lima; Advogado: Roberto Luis Giampietro
Bonfa (OAB: 278135/SP);
0051492-46.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial;
Nº origem: 0037893-21.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Excipiente: Helio Daniel Politto; Excipiente: Marcos Mauad Arede;
Excipiente: Ricardo Mauad Arede; Advogado: Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Excepto: Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira (Juiz de Direito);
0051495-98.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003140783.2010.8.26.0451; Assunto: Crimes contra a Honra; Excipiente: Jose Silvestre da Silva; Advogado: Jose Silvestre da Silva
(OAB: 61855/SP) (Causa própria); Excepto: Flávia de Cássia Gonzales de Oliveira (Juiz de Direito);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2014
2121251-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância
e da Juventude e do Idoso; Ação : Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0002005-70.2014.8.26.0562; Assunto:
Adoção de Criança; Agravante: S. L. M.; Advogada: Adilma Ramos dos Santos (OAB: 169765/SP) (Defensor Dativo); Agravada:
M. A. V.; Agravado: G. P. F.; Advogado: Thiego Santos de Souza (OAB: 334297/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2014
2121979-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0005443-02.2014.8.26.0596; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. M. C. M.;
Impetrante: A. A. de O.; Paciente: W. N. da S. M.; Advogada: Debora Margony Coelho Maia (OAB: 268033/SP);
2122394-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º