5 resultados encontrados para 0051219-04.2011.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1249 EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. FUNGIBILIDADE ENTRE O AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. “1. Se de um lado é necessário reconhecer a jurisprudência dominante quanto à negativa do pagament
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1554 Processo 0050965-31.2011.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIA GONÇALVES - LAURO GONÇALVES - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo:
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1113 de modo que sua defesa será mais facilmente exercitada caso a demanda tramite no foro de seu domicílio ou residência. Diante do exposto, ACOLHO a presente exceção de incompetência e determino a remessa dos autos para uma das Varas de Família da Comarca de São Carlos/SP, com as homenagens deste Juízo e
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1004 Processo 0051207-87.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. R. A. - P. R. A. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (Lei 1.060/50). Remeta os presentes ao Setor de Conciliação, visando a tentativa de solução