Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 Exceção de Suspeição 0051492-46.2014.8.26.0000 Ao Des. Issa Ahmed Conflito de competência 0050738-07.2014.8.26.0000 Ao Des. Luís Geraldo Lanfredi Conflito de competência 0049941-31.2014.8.26.0000 Conflito de Jurisdição 0049673-74.2014.8.26.0000 Exceção de Suspeição 0051431-88.2014.8.26.0000 Em 31/07/2014 Processos Dist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 780 Otávio de Almeida Toledo - Advs: Edinaldo Pereira de Vasconcelos (OAB: 159118/SP) - 10º Andar Nº 2125281-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: ANDRE MICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 23 Advogada: Cynthia Liss Macruz (OAB: 86704/SP); Interessado: Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sofia Machado Rezende (OAB: 215432/SP); Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Interessada: Fundação CESP; Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP); 0051206-68.2014.8.26.0000; Arguição de Inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1541 OUTUBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. 0029011-89.2014.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1234 Des.: Xavier de Souza - Apelante: Milton Padilha Martins - Apelante: Ronnie Petterson de Moraes Yoshida - Apelante: Joabe Pinto Rabelo - Apelante: Mauricio Eduardo Said - Apelado: Homero Marcos Xavier Dias - Apelado: Alexandre Schoenfeld Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram aos Réus condenados nest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1878 da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Simone Bernoldi Paoliello Pereira (OAB: 161937/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0050141-38.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Tupi Paulista - Suscitante: 3ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 718 constante da fl. 206, verso). Pareceres do M.P., em primeiro e segundo graus, pelo desprovimento (fls. 207/211 e 215/216). É o relatório. Passo a decidir monocraticamente, pois a r. decisão está em desacordo com verbete da Súmula do STJ (§ 1º-A do art. 557 do CPC). FUNDAMENTAÇÃO. Reza, efetivamente, a Súmula 240 do Sup