8 resultados encontrados para 0051244-54.1999.8.26.0405 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2709 semi-aberto, pois se trata de infração repugnante, que desassossega a sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, median
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1782 ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS - ADV: DOUWYL CARLOS MONTEIRO (OAB 90176/SP) Processo 0046427-58.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046427) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Wellington da Mata Domingues e outro - Saúde Pública - INTIME-SE A DEFESA PARA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1907 Domingos da Silva - SENTENÇA Processo0032464-12.2012.8.26.0405 Acusado(a-s)Alisson Domingos da Silva Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos, Diante da certidão de óbito juntada a fls. 209 e manifestação Ministerial a fls. 210, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALISSON DOMINGO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2013 Custas ex lege, observada, eventual gratuidade.PRIC. Osasco, 30 de outubro de 2014. Márcia de Mello Alcoforado Herrero Juíza de Direito Auxiliar. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 0038767-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1529 chegaram à transportadora onde abordaram um automotor, que não se recordou, com os toca-CDs. Não foi apresentada nota fiscal e os réus foram levados ao DEIC onde o Delegado de Polícia fez contato com uma seguradora e apurou que os produtos eram roubados (fls. 214). Ora, não soube esclarecer qual a rela�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1809 SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP) Processo 0026882-02.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026882) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Francisco de Moura Sousa - Providencia, a Defensora nomeada, a retirada da Certidão de Honorários expedida. - ADV: MARIA HEL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1860 de qualquer outra causa legal de alteração, torno esta definitiva. Para o condenado determino o regime inicial fechado para início do cumprimento da pena, por ser este o regime que mais se coaduna com a natureza do crime, qual seja, roubo em concurso de agentes, com simulacro de fuzil. Neste sentido: “Em