9 resultados encontrados para 0051251-15.2021.4.03.6301 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0051220-92.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MORAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: SP361933-THIAGO DO ESPIRITO SANTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 19/10/2021 15:00:00 PROCESSO: 0051222-62.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEY DA SILVA BASTOS ADVOGADO: SP299825-CAMILA BASTOS MOURA DALBON RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000008
PROCESSO: 0051251-15.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS DE ASSIS ADVOGADO: SP285704-KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0051645-56.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERSON PORFIRIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP277473-ISMAEL CORREA DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0
ADVOGADO: SP253250 - EDILSON FERRAZ DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0050326-53.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: AROLDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0051251-15.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF:
0023 PROCESSO: 0029470-68.2020.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO RECTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECDO: THIAGO SILVA SOUZA RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 29/09/2021 MPF: Não DPU: Sim 0024 PROCESSO: 0034389-03.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SONIA MARIA VICENTE ADV. SP138649 - EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO e ADV. SP332295 - PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO RELATOR(A): C
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Uilton Reina Cecato, Alexandre Cassettari e Clécio Braschi. São Paulo, 09 de novembro de 2021 (data de julgamento). 0012143-76.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301172932 RECORRENTE: FLORENCIO ROSA DOS SANTOS (SP361933 - THIAGO DO ESPIRITO SANTO, SP368568 - DIEGO DE CASTRO BARBOSA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0016649-95.2021.4.03.6301
0001858-24.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301061120GERONILSON MARTINS DE ARAUJO (SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007139-58.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301061130 AUTOR: ANTONIO CARLOS LAU JUNIOR (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME
Documentos apresentados pelo INSS (anexo 85/86): ciência à parte autora. Na sequência, retornem os autos ao arquivo, uma vez que o encerrada a prestação jurisdicional. Intimem-se. 0051251-15.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301173940 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ASSIS (SP285704 - KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julg
nos termos dos arts. 321, parágrafo único, e 330, VI, ambos do Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015 e alterações). Além disso, a falta de atendimento à determinação judicial de juntada de documentos aos autos impõe a extinção do processo sem resolução de mérito, enquadrando-se na hipótese de extinção do art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015 e alterações). Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, encerrando o processo, SEM RESOLUÇÃO d