TRF3 17/11/2021 - Pág. 18 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP253250 - EDILSON FERRAZ DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0050326-53.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: AROLDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0051251-15.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - NÃO APLICAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI
9.876/99
RECTE: ANTONIO CARLOS DE ASSIS
ADVOGADO(A): SP285704 - KATIA BONACCI BESERRA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0051913-13.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0053023-86.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JESSICA LIMA E SILVA
ADVOGADO: SP299930 - LUCIANA ROSSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0053175-95.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP206933 - DEMIS ROBERTO CORREIA DE MELO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0054547-84.2017.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DESCONTOS DOS BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: IZABEL CRISTINA FERREIRA GALASSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0061548-52.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUIZETE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/11/2021 18/344