Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0038473-70.2014.8.26.0000 0039045-26.2014.8.26.0000 0039332-86.2014.8.26.0000 0040440-53.2014.8.26.0000 7005167-54.2013.8.26.0637 0038930-05.2014.8.26.0000 0039225-42.2014.8.26.0000 0039687-96.2014.8.26.0000 0040937-67.2014.8.26.0000 7008011-54.2013.8.26.0482 Apelação 0001017-30.2010.8.26.0452 0001880-18.2011.8.26.0430 0003083-70.2011.8.26.0541 0011180-80.2012.8.26.0361

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 311 5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aldenir de Oliveira; Advogada: Jacira Rodrigues Figueiredo (OAB: 215457/SP); 0019743-60.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0019743-60.2011.8.26.0050; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1555 9 - 3004196-83.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Aline Naiara Gomes da Silva - Apelante: Gisele Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1725 privativa de liberdade de 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de 4 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Nos termos do artigo 98 do Código Penal, SUBSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1919 de Sousa - Apelante: David Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas deram parcial provimento aos recursos de Marley Ramos Gonçalves de Sousa Vieira e David Alves dos Santos para absolvê-los da imputação de associação para o tráfico e, quanto ao tráfico, manter as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1730 art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2013 às 14:50 horas, quando serão tomadas as declarações do ofendido, inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o réu. Eventuais diligências dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3179 ingerência do Poder Legislativo em questões que são de restrita apreciação da Justiça, situação que anula, por completo, a preconizada independência de poderes, gerando desequilíbrio de forças em prejuízo à Democracia. Cada fato apresentado ao Judiciário deve ser analisado em sua particularidade