Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1704 Processo 0000750-36.2020.8.26.0346 (processo principal 0000995-23.2015.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - IONE GOULARTE DE ANDRADE - Vistos. Diante da concordância manifestada pela credora/ impugnada (fls. 293/8294), acolho a impugnação para homologar o cálculo de liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1497 resposta, intime-se a credora para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int.( endereço encontrado: Rua Domingos Daré, n. 008, Vila Alegrete- Martinópolis e pesquisa RenaJud negativa) - ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP) Processo 00513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1298 seguinte redação: “LOURIVAL BONFIM, ajuizou ação de execução de sentença contra o BANCO DO BRASIL S/A. Em síntese, a parte exequente alegou que em virtude de sentença proferida em Ação Civil Pública que tramitou na Capital possui direito ao recebimento de um percentual sobre o saldo de sua con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1045 taxas e emolumentos, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Por se tratar de processo necessário e não tendo havido impugnação ao pedido, deixo de condenar a ré nas verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALMIR J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1772 VAGULA - Vistos.Fls. 232/233: autorizo o levantamento pelo perito do valor já depositado nos autos. Sobre o pedido de majoração dos honorários arbitrados, manifeste-se o banco impugnante, ficando facultado desde logo, em caso de concordância, o deposito complementar.Fls. 247/253: diga a exequente/impugnad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2039 Processo 0004662-51.2014.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARCO ANTONIO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Intimação do autor para manifestar sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS (Valor princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1845 Execução de Sentença e selecionar o “Tipo de Petição”, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Neste último caso (discordância com os valores), o prazo para apresentação do cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2044 (OAB 259278/SP) Processo 0002973-64.2017.8.26.0346 (processo principal 0101961-72.2007.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Ambiental - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA - Vistos, Intime-se a parte executada, na pessoa de seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 896 decorrência da proibição da cumulação de benefícios por incapacidade, conforme dispõe o art. 124, inc. I, da Lei 8.213/91. Art.124.Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I - aposentadoria e auxílio-doença; [...]. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2044 (OAB 259278/SP) Processo 0002973-64.2017.8.26.0346 (processo principal 0101961-72.2007.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Ambiental - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA - Vistos, Intime-se a parte executada, na pessoa de seu a