39 resultados encontrados para 0051377 25.2012.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2192 Processo 0001924-85.2017.8.26.0346 (processo principal 0000601-50.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LUZIA DE OLIVEIRA CORREIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1743 em incidentes de assunção de competência, ou, ainda, em qualquer das hipóteses descritas no art. 489, § 1º. Decisão obscura é aquela capaz de gerar dúvida quanto à posição manifestada pelo julgador, podendo ser interpretada de maneiras diferentes; contraditória, quando constam fundamentos ou pro
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1456 ser estudante universitário, sendo que a única hipótese legal para a manutenção seria filho maior de 21 anos inválido. Ressaltou que a norma em questão não fere a Constituição. Aduziu que a Previdência Social é regida por Lei Especial que dá tratamento completo à matéria, não se admitindo apli
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1587 Processo 0051306-23.2012.8.26.0346 - Outras medidas provisionais - Liminar - ELZA SCHENEIDE DO NASCIMENTO e outro - JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARTINOPOLIS - Vistos. Emende a requerente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo valor à causa, sob pena de indeferimento (art, 284, § único do CPC). A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1577 sentença, eis que esta fase processual há muito já foi superada.Com relação à ausência de representação processual, verifico que esta restou suprida pelo documento de fls. 104/105.Desse modo, de rigor o acolhimento da impugnação.Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para o fim de rejeitar o presente
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1943 formalidades legais. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0001914-75.2016.8.26.0346 (processo principal 0103139-51.2010.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MARINETH SALES VALENTIM - Vistos. Fls. 189: manifeste-se o INSS. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: M
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2355 BUGNI e outro - Vistos. Fls. 75/76: manifestes-se o exequente. Prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/ SP) Processo 0001380-58.2021.8.26.0346 (processo principal 1000495-61.2020.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2192 Processo 0001924-85.2017.8.26.0346 (processo principal 0000601-50.2014.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LUZIA DE OLIVEIRA CORREIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais