9 resultados encontrados para 0051412-19.2011.8.26.0346 - data: 27/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1349 Processo 0051412-19.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.S.S.O. - D.D.S.T. Vistos. Fls. 96: Expeça-se nova certidão, sem a incorreção apontada. Após, cumpra-se integralmente a r. Sentença proferida. (INTIMAÇÃO DO NOBRE ADVOGADO PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HONOR
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1139 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em 15% sobre o valor da causa. P.R.I. De SBCampo p/ Martinópolis, 30 de agosto de 2013. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 0051151-20.2012.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MADEIRAS
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1364 Código Civil, como leciona Yussef Said Cahali (in Dos Alimentos, 2ª edição, Editora RT, São Paulo: 1993, p.555/556). Conforme se depreende da sentença de fls. 21/24, acordou-se que o requerente pagaria aos réus a importância correspondente a 75% do salário mínimo. Como prova de suas alegações o autor
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1284 153621/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP) Processo 0051250-24.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DULCE FERREIRA BRANDIS QUEIROZ - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 77) e, com fundamento no a
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1106 de fl. 711, foi concedido ao embargado o prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, no entanto, o embargado quedou-se inerte. Em nova decisão de fl. 714, este MM. Juízo mais uma vez deu a oportunidade do embargado esclarecer qual a finalidade do depósito documentado pelo comprovante juntado pelos embarga
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1513 da capacidade, não se pode cogitar de cumulação com auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, em razão da mesma causa, no caso, o acidente ocorrido em 1981. Aqui a vedação não decorre da Lei 9.528/97 mas da absoluta incompatibilidade de se conceder dois benefícios, cumulativamente, em razão
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1817 autor(a) e seu patrono(a). Com o agendamento de data, intime-se a parte autora e seu procurador. Os quesitos do Juízo e do INSS constam da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte autora, a apresentação de quesitos periciais, caso não constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1158 presentes ao Setor de Conciliação, visando a tentativa de solução amigável do litígio. Nos termos do artigo 125, inciso IV do Código de Processo Civil, designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20 de maio de 2011, às 15:00 horas. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da ação, bem co