10 resultados encontrados para 0051412-51.2002.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1734 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual. - ADV: THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP) Processo 0036775-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036775) - Arrolamento
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1988 deverá o inventariante comprovar, no prazo de até quinze dias, o efetivo protocolo do procedimento administrativo relativo ao ITCMD junto à Secretaria da Fazenda do Estado, posto fiscal de Osasco. Desde já, encaminhe-se ao partidor para conferência do plano de partilha apresentado e das custas recolhid
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1405 ANDRADE (OAB 220312/SP), ANA CRISTINA FRANÇA PINHEIRO MACHADO (OAB 216966/SP) Processo 0046903-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046903) - Divórcio Consensual - Dissolução - Fabio Sagioro de Carvalho e outro - Vistos. Providenciem os requerentes a retirada do novo mandado expedido, no prazo de cinco dias. Ap
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2790 Obrigação de Prestar Alimentos - V.A.S. - A.S. - Vistos. Fls. 149: Desanote-se a intervenção ministerial. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, nos termos
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1785 da falecida com Rubens. Com a juntada ora determinada, efetive-se pesquisa via Caex, conforme já determinado a fls. 19 e sobrevindo informação sobre endereço, cite-se com as advertências legais. - ADV: ADILSON LUCIO SILVA (OAB 145780/SP) Processo 0050493-33.2000.8.26.0405 (405.01.2000.050493) - Arrolamento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6354 com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera na data da publicação desta sentença no DOE. Se necessário for, havendo nomea
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2017 do CPC). - Ofício do DETRAN. - ADV: ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP) Processo 0027480-53.2010.8.26.0405 (405.01.2010.027480) - Interdição - Capacidade - Maria Luciene Martins Freitas Maria de Fatima Martins Freitas - Maria Luciene Martins Freitas requereu a interdição de Maria de Fátima Martins Freitas, a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3283 julgado, certifique-se e aguarde-se cumprimento em arquivo. P. I. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP) Processo 1005358-48.2022.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Homologo por sentença, para que produ
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1826 Fernanda Alves Barbosa - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 24), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 21/22), com relação à guarda da menor Ana Clara Alv