Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 709 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 ADV: CHARLES LEITE BEZERRA (OAB 28830/CE) - Processo 0010442-45.2021.8.06.0293 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTUADO: Ronaldo José Rodrigues - Recebidos hoje. Homologado o flagrante e concedida a liberdade provisória com arbitramento de fiança e m

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2505 857 Webex-Cisco, conforme determinações da Portaria nº 640/2020 do TJ/CE. ADV: ARTUR RODRIGUES LOURENÇO (OAB 35633/CE) - Processo 0051212-46.2020.8.06.0154 - Monitória - Cheque REQUERENTE: Dist Super Varejo Com Serviços - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 947 do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Geova Henrique dos Santos - Intime-se o causídico do réu Geova Henrique dos Santos, para oferecer as razões do Recurso em Sentido Estrito interposto, na forma do art. 588 do CPP. Expedientes necessários. ADV: ROMULO DE OLIVEIRA COELHO (OAB 19315/CE) - Processo 0010962-39.2020.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 821 do valor mínimo devido a título de indenização, é necessário pedido expresso, sob pena de afronta à ampla defesa. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. Ante a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, condeno-o a indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil) reais pelos danos morais causados. Em relação aos danos materiais sofrid

Caderno 1 - Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 13 autorizando a mudança de residência para Comarca de Fortaleza. 6) PROC. Nº 8500030-82.2020.8.06.0134 - O Conselho da Magistratura deferiu o pedido formulado pelo Magistrado oficiante autorizando-o a residir na Comarca de Crateús até o dia 31 de janeiro de 2021, ocasião em que deverá instar novamente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para eventual au