TJCE 08/12/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2516
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autorizando a mudança de residência para Comarca de Fortaleza. 6) PROC. Nº 8500030-82.2020.8.06.0134 - O Conselho da
Magistratura deferiu o pedido formulado pelo Magistrado oficiante autorizando-o a residir na Comarca de Crateús até o dia 31
de janeiro de 2021, ocasião em que deverá instar novamente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para eventual
autorização definitiva. 7) PROC. Nº 8500258-71.2019.8.06.0173 - O Conselho da Magistratura decidiu distribuir o presente Recurso
Administrativo entre os membros deste Colegiado. 8) PROC. Nº. 8500298-64.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou
ciência do impedimento declarado pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 0050078-74.2020.8.06.0027, autorizando,
outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à Presidência desta Corte de Justiça para a designação de um
outro magistrado para atuar no referido feito. 9) PROC. Nº 8500308-11.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência
da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante nos processos de nº’s. 0020320-87.2000.8.06.0112 e 001032957.2018.8.06.0112, bem como da remessa dos autos ao substituto legal. 10) PROC. Nº 8500322-92.2020.8.06.0255 - O Conselho
da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 005765377.2017.8.06.0112, autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. 11) PROC. Nº. 8500315-03.2020.8.06.0255
- O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 300111435.2020.8.06.0112, bem como da remessa dos autos ao substituto legal. 12) PROC. Nº. 8500306-41.2020.8.06.0255 - O
Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 300021635.2020.8.06.0043, bem como da remessa dos autos ao substituto legal. 13) PROC. Nº 8500299-49.2020.8.06.0255 - O
Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 000768925.2016.8.06.0121, bem como da remessa dos autos ao substituto legal. 14) PROC. Nº 8500051-25.2020.8.06.0048 - O Conselho
da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante no processo de nº. 3000549-69.2020.8.06.0048,
autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. 15) PROC. Nº 8500317-70.2020.8.06.0255 - O Conselho da
Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 0050661-48.2020.8.06.0160,
autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. 16) PROC. Nº 8500313-33.2020.8.06.0255 - O Conselho da
Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante nos processos de nº’s. 0010128-78.2020.8.06.0182
e 0003396-18.2019.8.06.0182, autorizando, outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à Presidência desta
Corte de Justiça para a designação de um outro magistrado para presidir os feitos. 17) PROC’S. Nº’S. 8500311-63.2020.8.06.0255
e 8500334-09.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante nos
processos de nº’s. 0251011-44.2020.8.06.0001 e 0210590-12.2020.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto
legal. 18) PROC. Nº 8500323-77.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela
Magistrada oficiante no processo de nº. 0251011-44.2020.8.06.0001, em curso na 10ª vara da mesma espécie, bem como da
remessa do feito ao substituto legal. 19) PROC’S. Nº’S. 8500310-78.2020.8.06.0255, 8500316-85.2020.8.06.0255 e 850034453.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante nos processos
de nº’s. 0176105-64.2012.8.06.0001, 0489403-84.2011.8.06.0001, 0589533-68.2000.8.06.0001, 0656143-18.2000.8.06.0001,
0255837-16.2020.8.06.0001, 0191146-27.2019.8.06.0001 e de seu impedimento declarado no processo de nº. 025166009.2020.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. 20) PROC’S. Nº’S 8500296-94.2020.8.06.0255, 850033761.2020.8.06.0255 e 8500335-91.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo
Magistrado oficiante nos processos de nº’s. 0250315-08.2020.8.06.0001 e 0258006-73.2020.8.06.0001, em curso na 19ª Vara
Cível da Comarca de Fortaleza, e no processo de nº. 0253744-80.2020.8.06.0001, em curso na 6ª Vara Cível, autorizando,
outrossim, a remessa dos feitos ao substituto legal. 21) PROC. Nº 8500312-48.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou
ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante no processo de nº. 0154914-84.2017.8.06.0001, bem como da
remessa do feito ao substituto legal. 22) PROC. Nº 8500324-62.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do
impedimento declarado pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 0074012-18.2015.8.06.0001 e seus desmembramentos.
23) PROC. Nº 8500301-19.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pelo Magistrado
oficiante nos processos de nº’s. 0010829-26.2020.8.06.0154, 0050672-95.2020.8.06.0154 (apenso nº. 001052442.2020.8.06.0154), 0050945-74.2020.8.06.0154, 0050918-91.2020.8.06.0154, 0051150-06.2020.8.06.0154, 005121246.2020.8.06.0154,
0009815-51.2013.8.06.0154,
0050588-94.2020.8.06.0154,
51113-76.2020.8.06.0154,
001004037.2014.8.06.0154,
0017848-88.2017.8.06.0154,
0051353-65.2020.8.06.0154,
0051392-62.2020.8.056.0154,
0051393-47.2020.8.06.0154, 0051411-68.2020.8.06.0154, 0051434-14.2020.8.06.0154 e 0051437-66.2020.8.06.0154, bem
como da remessa dos feitos ao substituto legal. 24) PROC. Nº 8500302-04.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou
ciência do impedimento declarado pela Magistrada oficiante no processo de nº. 0010829-26.2020.8.06.0154, em curso na 2ª
Vara daquela Comarca, autorizando, outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à Presidência desta Corte de
Justiça para a designação de um outro magistrado para presidir o feito. 25) PROC. Nº 8500327-17.2020.8.06.0255 - O Conselho da
Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pelo Magistrado oficiante nos processos de nº’s. 000157192.2019.8.06.0035, 0014774-92.2017.8.06.0035, 0013595-26.2017.8.06.0035, 0050206-70.2020.8.06.0035, 001463220.2019.8.06.0035, 0001584-91.2019.8.06.0035 e 0016233-32.2017.8.06.0035, bem como da remessa dos feitos ao substituto
legal. 26) PROC. Nº 8500328-02.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pela
Magistrada oficiante no processo de nº. 0239139-32.2020.8.06.0001, em curso na 26ª Vara da mesma espécie, autorizando,
outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. 27) PROC. Nº 8500333-24.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou
ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante no processo de nº. 0153511-22.2013.8.06.0001, bem como da remessa
do feito ao substituto legal. 28) PROC. Nº 8500340-16.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição
declarada pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 0217386-19.2020.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto
legal. 29) PROC. Nº 8500336-76.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo
Magistrado oficiante no processo de nº. 0024075-63.2020.8.06.0001, bem como da remessa do feito ao substituto legal. 30)
PROC. Nº 8500345-38.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado
oficiante no processo de nº. 0051173-18.2020.8.06.0035, bem como da remessa do feito ao substituto legal. 31) PROC. Nº
8500146-30.2020.8.06.0121 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante no
processo de nº. 0008130-98.2019.8.06.0121, autorizando, outrossim, a remessa do feito ao substituto legal. 32) PROC. Nº
8500341-98.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no
processo de nº. 0003432-04.2017.8.06.0094, autorizando, outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à
Presidência desta Corte de Justiça para designação de um outro magistrado para presidir o referido feito. 33) PROC. Nº 850034283.2020.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no processo de
nº. 0050553-98.2020.8.06.0166, autorizando, outrossim, a remessa do presente expediente administrativo à Presidência desta
Corte de Justiça para designação de um outro magistrado para presidir o referido feito, tendo em vista que a magistrada à frente
da Vara Única daquela Comarca também declarou sua suspeição. 34) PROC. Nº 8500122-65.2020.8.06.0100 - O Conselho da
Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Magistrada oficiante nos processos em que o causídico Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º